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PSB aciona Justiça Eleitoral contra Nunes por propaganda antecipada

O adesivo contém uma montagem com o rosto do mandatário, o slogan da campanha e o número eleitoral do MDB.

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05 de agosto de 2024
Vinicius Palermo
PSB aciona Justiça Eleitoral contra Nunes por propaganda antecipada
A sigla da candidata Tabata Amaral defende que Nunes praticou propaganda antecipada ao fazer "ostensivo uso" de um adesivo

O diretório paulistano do PSB protocolou uma ação na Justiça Eleitoral contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por propaganda antecipada durante a convenção que oficializou o emedebista como candidato à reeleição.

A sigla da candidata Tabata Amaral defende que Nunes praticou propaganda antecipada ao fazer “ostensivo uso” de um adesivo colado ao seu peito durante o evento. O adesivo contém uma montagem com o rosto do mandatário, o slogan da campanha e o número eleitoral do MDB.

A representação argumenta que o uso do adesivo foi deliberado, em um dia em que Nunes “sabia que sua imagem despertaria interesse jornalístico”. Esse uso, segundo a ação, configura propaganda antecipada, ainda que o pedido de votos não tenha sido verbalizado pelo candidato.

“O uso do adesivo não ocorreu em ambiente interno e controlado. Ao contrário: se deu diante da certeza de que as imagens da publicidade na camisa do candidato ganhariam as TVs e o ambiente da internet, o que causa violação ao princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos pela clara queimada da largada de Ricardo Nunes”, diz o ofício. O caso será julgado pela 2ª Zona Eleitoral de São Paulo.

A campanha de Nunes, por meio de nota, afirma que o adesivo retratou o número eleitoral da legenda a que Nunes está filiado.

“A propaganda eleitoral antecipada só se caracteriza pelo pedido explícito antecipado de votos, o que não aconteceu. O 15 é o número do partido do prefeito Ricardo Nunes, o MDB. A candidata Tabata Amaral discursou, na convenção que definiu sua candidatura, em púlpito com o número de seu partido, o PSB”, afirma Ricardo Penteado, assessor jurídico da campanha de Nunes.

Tanto Nunes quanto Tabata já foram chancelados por seus respectivos partidos como candidatos à Prefeitura de São Paulo, mas o pedido explícito de votos segue restrito até 16 de agosto, quando terá início, oficialmente, o período de campanha eleitoral.

A professora Lúcia França (PSB), esposa do ministro do Empreendedorismo Márcio França (PSB), foi anunciada como candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa de Tabata Amaral, também do PSB. O nome de Lúcia já era cotado para a posição, mas disputava espaço com a indicada do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), sua esposa Lu Alckmin. Alckmin e França são os principais fiadores da pré-candidatura da deputada federal. Essa é a quarta chapa “puro-sangue”, com integrantes do mesmo partido, anunciada para o pleito deste ano da capital paulista.

A informação foi confirmada pela campanha de Tabata e a candidata reforçou que pela primeira vez nas eleições paulistanas, uma chapa é composta por duas mulheres.

Anteriormente, o ministro França ponderou que Lu Alckmin seria “fantástica” como vice. Mas, por residir em Brasília e por nunca ter disputado uma eleição na capital paulista, não seria fácil viabilizar a formação dessa chapa. “A Lúcia (França) se envolveu com essa história de mais mulheres no PSB, teve disputa na eleição com Haddad. Então acabou ficando uma marca interessante também”, ressalta o ministro sobre sua esposa.

A candidatura de Tabata já havia sido oficializada na convenção que ocorreu na semana passada, mas havia delegado para a Executiva do partido o poder da decisão sobre quem seria a vice na chapa e a costura de alianças com outros partidos. Essa brecha é uma estratégia comum em convenções partidárias, mas, no caso de Tabata, ganhou relevância diante do racha interno vivido pelo PSDB, partido que ela tentava conquistar o apoio.

Aliados da deputada disseram ao longo das últimas semanas que ainda acreditavam na desistência de Datena, mas passaram a admitir que a possibilidade se tornou remota à medida que o jornalista dava sinais que desta vez estará mesmo nas urnas – como a participação em entrevistas e sabatinas, a contratação de um marqueteiro e a ida ao Mercadão Municipal, primeiro ato de pré-campanha na rua que o apresentador fez na vida.