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O Prefeito do Rio, Eduardo Paes e o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloísio Mercadante, anunciaram, na segunda-feira (22/5), a criação de um fundo para financiamento de ações de fomento à cultura afro-brasileira no território da Pequena África, na região portuária.
Ainda entre as ações de fomento, que deverão ser detalhadas pelo banco, está a retomada de financiamento de atividades culturais no Centro do Rio. Eduardo Paes também informou que BNDES e Prefeitura negociam o financiamento pelo banco das obras do plano de mobilidade de Campo Grande
“Tudo isso vai resgatar o Centro do Rio. Não é uma política tão somente estatal de cuidar do espaço público, que também precisa. Mas é trazer gente para o Centro da cidade. Boa parte dos fatos históricos brasileiros aconteceram aqui no Centro, que foi capital da Colônia, do Império e da República. Resgatar esse Centro é medida mais adequada, mas não somente sob o ponto de vista urbanístico e de planejamento urbano. Temos também que pensar na preservação, no cuidado e no carinho com a história do nosso país”, ressaltou o prefeito.
As obras do Porto Maravilha recuperaram uma área de 5 milhões de metros quadrados da cidade, para transformá-la em um pólo residencial, de turismo, entretenimento e negócios. As escavações para este trabalho revelaram as pedras do Cais do Valongo, o maior porto de escravos das Américas. A maior Parceria Público Privada do país na ocasião investiu não apenas em obras de infraestrutura, mas de recuperação de patrimônio histórico, arquitetônico e cultural, como o Jardim Suspenso do Valongo e também a criação do circuito da Pequena África.
A criação de um local que destaque a história da diáspora negra, da formação do Brasil, foi pontuada pelo prefeito, que lembrou ainda os esforços que os entes públicos têm empreendido para recuperar a região.
O presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, anunciou que o edital de fomento para cultura irá garantir atividades culturais por pelo menos dois anos no Centro da cidade, de maneira a contribuir com o repovoamento da área central do Rio.
“Vamos abrir um fundo novo e buscar parceiros para fortalecer, para fomento da Pequena África, para fazer daquilo dali um território da cultura. É um pré-sal da história e da cultura negra no Brasil. É uma coisa muito forte e bonita. Vamos deflagrar o processo. Vamos construir um museu, restaurar um prédio histórico e ajudar a criar mais um centro cultural, que acho que pode ser uma referência internacional”, disse o presidente do BNDES.
O prefeito do Rio também falou do financiamento do plano de mobilidade de Campo Grande, cujas obras do novo anel viário já começaram. O projeto, com investimento de cerca de R$ 1 bilhão, vai implementar um novo mergulhão, um túnel, vias expressas e ciclovias que devem melhorar significativamente o trânsito no maior bairro do Rio.
O prefeito informou que BNDES e Prefeitura negociam o financiamento das obras, que garantirá a realização de todo o projeto idealizado pela gestão municipal.
“A Prefeitura tem feito esforço grande para recuperar a mobilidade da cidade, no transporte público e muito especialmente nas áreas mais pobres. Quem acompanha minimamente a vida do Rio sabe que o povo mais pobre vem sofrendo nos últimos anos, especialmente na Zona Oeste, com o abandono da rede de transporte público. A prefeitura vinha fazendo um esforço solitário nessa recuperação. Passei os últimos dois anos com os recursos da prefeitura. Agora, é muito bom ver o BNDES voltar a acreditar na cidade, no país e, principalmente no investimento público”, finalizou.
As obras em Campo Grande preveem a construção do mergulhão sob a avenida Cesário de Melo, uma ligação expressa entre a Estrada da Caroba e a Estrada da Posse, com a implantação de um túnel de 600 metros, com duas galerias, sob o Morro Luiz Bom. As novas rotas permitirão o escoamento de tráfego de veículos mais eficiente na região, diminuindo o tempo de deslocamento e facilitando, assim, a circulação no centro de Campo Grande.
Ainda estão previstas melhorias nas interseções entre a rua Arthur Rios e a avenida Cesário de Melo, na Estrada da Caroba com o viaduto Carlos Alberto Moreira da Cunha (novo viaduto de Campo Grande) e a implementação de dois quilômetros de ciclovias.
A obra também trará uma nova floresta, na região da Posse, que será o pulmão verde no coração de Campo Grande. Em uma área de 950 mil m² – algo equivalente a mais de 130 campos de futebol – será implantada a nova Floresta da Posse. O projeto prevê o plantio de 240 mil árvores e recuperação dos mananciais, além de proteção da fauna e da flora nativas.
O presidente do BNDES afirmou ainda que as negociações para repactuar as transferências do banco de fomento ao Tesouro Nacional estão bastante avançadas.
“Se a gente olhar o que aconteceu nesses últimos seis anos, o banco transferiu ao Tesouro R$ 270 bilhões a mais do que recebeu. Se nós atualizarmos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), o BNDES transferiu ao Tesouro R$ 1,060 trilhão. O que isso significa? O BNDES está tirando dinheiro da economia e dando dinheiro pro Tesouro. Isso não é papel de um banco de desenvolvimento”, defendeu Mercadante.
O banco negocia com o Tribunal de Contas da União (TCU) a mudança no cronograma de pagamentos ao Tesouro, que previa a devolução de R$ 23 bilhões no fim deste ano. “Não impacta o primário, não tem incidência sobre o superávit, e, portanto, já temos uma negociação bastante avançada”, afirmou Mercadante. “Um banco de desenvolvimento tem que desenvolver a sociedade, ajudar a indústria, sobretudo. Nós estamos vendo um processo de perda de participação relativa da indústria. (Temos que gerar). Infraestrutura, gerar emprego, gerar crescimento, com taxas de juros que permitam o investimento, a inovação, o desenvolvimento “
Segundo o executivo, o banco está tomando “uma série de providências” para reverter esse quadro, incluindo a Medida Provisória que tramita no Congresso Nacional que permitiria diminuir as taxas de financiamento em projetos de inovação com a substituição da Taxa de Longo Prazo (TLP) pela Taxa Referencial (TR). “Não tem como fazer inovação cobrando TLP”, disse Mercadante, que também defendeu a flexibilização das taxas de juros na remuneração do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sua principal fonte de recursos. “Nós queremos a possibilidade pra remunerar o FAT, usar as mesmas taxas de juros que o governo usa pra emitir título, e não uma única.”
Ele defendeu também a permissão para que o banco possa fazer emissão de Letra de Crédito ao Desenvolvimento (LCD). “Principalmente num momento como esse, que o mercado, depois das Americanas, de todas as recuperações judiciais, os impactos dos juros altos, está com muita dificuldade de emitir título. Então o banco tem que contribuir para o mercado de capitais, tem que fazer parceria, tem que manter os investimentos. Então estamos também negociando”, disse ele a jornalistas. “Acho que essas coisas vão andar, são todas muito razoáveis.”
