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Acúmulo de sujeira

Prefeitura de SP propõe multa maior por descarte inadequado de entulho

Proposta sobre multa estabelece aumento para outras infrações, como acumular resíduos sólidos domiciliares em locais não autorizados.

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07 de março de 2023
Vinicius Palermo
Prefeitura de SP propõe multa maior por descarte inadequado de entulho
Multa para quem joga resíduos na rua cresceu em São Paulo.

A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que eleva de R$ 500 para R$ 25 mil a multa para quem depositar entulho, terra e resíduos de massa acima de 50 quilos em áreas e logradores públicos, como ruas e avenidas.

Ainda de acordo com a administração municipal, a proposta estabelece aumento nas multas também para outras infrações, como acumular resíduos sólidos domiciliares em locais não autorizados pelo poder público.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) vem sofrendo críticas frequentes diante do acúmulo de sujeira em vários pontos da cidade e outros problemas de zeladoria. A nova gestão da Subprefeitura da Sé, por exemplo, disse que o lixo é o principal problema da região central e prometeu priorizar ações nesse setor.

“O objetivo do projeto de lei é evitar condutas que podem causar maiores danos à saúde da população, atrapalhem o trabalho de limpeza pública e foi pensado como forma educativa de conscientização para um problema que se agrava cada vez mais na cidade”, disse a Prefeitura.

Para quem deposita resíduos nos chamados “bota-fora”, encostas, corpos de água, lotes vagos, passeios, vias e outras áreas públicas e em áreas protegidas por lei, a multa passará de R$ 500 para R$ 25 mil por dia.

“Em épocas de chuvas, como a que estamos passando, o problema se agrava enormemente com os entulhos e lixos depositados irregularmente, que acabam entupindo bueiros e córregos atrapalhando a vida de todos os munícipes”, disse Nunes.

Segundo o líder do governo na Câmara, o vereador Fábio Riva (PSDB), a aprovação do projeto de lei será tratada com prioridade pela Casa. “É mais que urgente punir com mais rigor quem contribui de maneira criminosa como a agravamento das enchentes, por meio de descarta irregular, principalmente no caso de grandes obras geradoras de entulhos”, afirma Riva.

O projeto de lei deverá passar pela apreciação das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Administração Pública nesta semana, com expectativa que já seja submetido a uma primeira votação. Em seguida, estão previstas duas audiências públicas. A segunda votação deve ocorrer até o fim de março.

As infrações que terão aumento nas multas caso o projeto seja aprovado são: aúmulo de resíduos sólidos domiciliares em locais não autorizados pelo poder público – R$ 50 para R$ 2 mil; acondicionamento de materiais explosivos, tóxicos ou perfurantes não protegidos por invólucros – R$ 400 para R$ 1,5 mil; uso e instalação de incinerador para queima de resíduos quando não permitidos por legislação própria – R$ 500 para R$ 2 mil.

Limpeza do local deverá ser concluída após a conclusão da obra – R$ 50 por dia para R$ 2 mil por dia; depositar quaisquer materiais e objetos em áreas e logradouros públicos – R$ 500 para R$ 3 mil; depositar entulho, terra e resíduos de massas maior que 50 quilos em áreas e logradouros públicos – R$ 500 por dia para R$ 25 mil por dia, veículos por mais de 5 dias consecutivos ou material de construção por mais de 2 dias consecutivos – R$ 25 mil, lançar ou atirar resíduos em área ou logradouro público – R$ 500 para R$ 2 mil, despejar água servida/tinta/óleo na via pública – R$ 500 para R$ 2 mil e morador ou responsável não proceder a limpeza da via durante carga ou descarga (apreensão) – R$ 750 para R$ 3 mil.