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O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, estudam criar um grupo de trabalho entre técnicos da companhia, do ministério e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) para realizar o mapeamento da demanda nacional em relação ao asfalto.
No relatório de produção e vendas de 2022 da Petrobras, divulgado na semana passada, a estatal informou que as vendas de asfalto da companhia no ano passado superaram em 22% o resultado de 2021.
Os aumentos do asfalto da Petrobras são trimestrais. O preço do produto chegou a subir 84% entre o primeiro semestre de 2019 e o primeiro semestre de 2022.
No segundo semestre, por conta das eleições, reduziu de valor e hoje registra alta de 27,5% em relação a agosto de 2019, cotado a R$ 2,754,44 a tonelada na Refinaria Duque de Caxias (Reduc/RJ).
Entre alguns marcos, a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) registrou em novembro recorde mensal de vendas do derivado de 30,6 mil toneladas, 36% acima do volume realizado em setembro de 2016, mês do recorde anterior.
“Temos atendido aos pedidos dos nossos clientes de asfalto e estamos preparados para contribuir com os insumos necessários às obras de infraestrutura que o País tanto precisa”, afirmou Prates.
Com mais de dois mil fornecedores cadastrados até agora, o programa Mais Valor, da Petrobras, criado em dezembro de 2020, completou dois anos com mais de R$ 16 bilhões em crédito concedido a empresas. O objetivo é estimular a cadeia produtiva de petróleo e gás no Brasil.
Foram cerca de 113 mil faturas antecipadas por meio de instituições financeiras parceiras. O programa Mais Valor é uma inciativa da companhia de suporte à cadeia de fornecedores, que se cadastram, sem custo, numa plataforma digital.
As operações são do tipo risco sacado, uma transação por meio da qual a Petrobras, empresa compradora, promove operações de antecipação de pagamento aos seus fornecedores pelas instituições financeiras parceiras. Com isso, a obrigação de pagamento pela Petrobras passa a ser com a instituição financeira, sendo mantidas as mesmas condições, como data de vencimento e valor do compromisso original firmado com o fornecedor.
Por meio da plataforma do Mais Valor ocorre, diariamente, um leilão reverso das taxas de desconto entre as instituições financeiras participantes, que já chegam a mais de 30. A taxa mais baixa oferecida é a aplicada, caso o fornecedor opte por celebrar a antecipação naquele dia, quando os recursos são depositados na conta da empresa. As operações são livres de IOF.
“O Mais Valor é uma forma de juntarmos bancos e instituições financeiras que apresentam um grande apetite para dar crédito às operações celebradas entre a Petrobras e seus fornecedores e casarmos com a necessidade dessas empresas de terem liquidez imediata. As operações de risco sacado, pelas quais é percebida a capacidade da Petrobras de honrar seus compromissos, juntamente com a dinâmica de leilão reverso que ocorre na plataforma, permitem uma eficiência nessas operações que ocorrem diariamente de forma padronizada, transparente e com as taxas mais atrativas existentes no mercado”, disse André Campos, responsável pelo programa na companhia.
Segundo Campos, as operações de antecipação de pagamento de faturas vêm se ampliando para os fornecedores de bens e serviços da companhia dos mais diversos portes. “Dos pequenos aos grandes, em todos os segmentos de atuação, as empresas vêm utilizando o Mais Valor como forma de contribuir para sua liquidez financeira e acesso aos recursos de forma prática, rápida e com taxas atrativas. O programa constitui uma importante ferramenta para apoiar os investimentos previstos para os próximos anos, dando mais fôlego a toda cadeia produtiva de óleo e gás”, completou.
A Petrobras terá que pagar cerca de R$ 780 milhões relativos ao recolhimento de participações governamentais do campo de Jubarte, na bacia de Campos, referentes aos períodos de agosto de 2009 a fevereiro de 2011 e dezembro de 2012 a fevereiro de 2015.
Segundo acordo firmado com a à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor será corrigido pela taxa Selic até a data da assinatura do acordo. Os valores serão pagos 35% à vista e o restante em 48 parcelas corrigidas pela taxa Selic.
A arrecadação foi interrompida em função da não atualização, pela estatal, de informações que tem impacto no preço de referência do petróleo adotado no cálculo de royalties e Participações Especiais.
O acordo foi debatido em audiência pública e visa encerrar o processo judicial que envolve o caso.
O preço de referência do petróleo de determinado campo, apurado pela ANP, para fins de recolhimento de participações governamentais, é calculado a partir das características físico-químicas da corrente de petróleo à qual este campo está vinculado.
Para cada uma dessas correntes é realizada a análise dos pontos de ebulição verdadeiros, conhecidos como curva PEV, definindo as frações leves, médias e pesadas existentes em cada tipo de petróleo. A partir das frações, o petróleo de uma corrente é valorado utilizando cotações de derivados do mercado internacional.
Segundo a ANP, a versão final da minuta do acordo passará ainda por aprovação da diretoria colegiada da agência.
Em seguida, será encaminhado à aprovação do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Advocacia Geral da União (AGU). O passo seguinte será a assinatura do acordo e sua homologação judicial, para, por fim, pagamento da parcela inicial, em até 30 dias após a homologação.
