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A nova direção da Petrobras pretende abrir investigação interna para apurar possível relação entre a venda da refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual Refinaria Mataripe, na Bahia, ao fundo árabe Mubadala, e as joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Segundo a entidade sindical, a informação foi transmitida por fontes da Petrobras. A estatal aguardará a troca do Conselho de Administração e a posse da nova diretoria para iniciar as apurações após a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas, prevista para 27 de abril.
Além disso, foi confirmada à direção da FUP que a Petrobras fará a contestação do Termo de Compromisso de Cessação (TCC), acordo firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a estatal em 2019, durante o governo Bolsonaro, determinando a venda de oito refinarias de petróleo, incluindo os ativos relacionados a transporte de combustível, e a da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG).
“A intenção do novo comando da Petrobras de apurar o caso da venda da Rlam vai ao encontro de demanda da FUP, que, na semana passada, encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) para que investigue possível favorecimento ao Mubadala em troca de diamantes”, destaca o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Da mesma forma, a denúncia do acordo com o Cade faz parte do pleito dos petroleiros ao novo governo. Das refinarias listadas, três tiveram a venda concluída: Rlam (atual Refinaria de Mataripe), Six (Unidade de Industrialização do Xisto) e Reman (Refinaria do Amazonas). Ele lembra que já houve, por parte do Ministério de Minas e Energia, solicitação de entrega de documentos e suspensão do processo de privatização de ativos da Petrobras, para avaliação pela nova administração da estatal.
A Rlam foi adquirida pela Acelen, braço do fundo árabe Mubadala por US$ 1,8 bilhão. Na avaliação do Instituto de Estudos Estratégicos de Energia, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), o preço ficou 50% abaixo do estimado e para o BTG Pactual o valor foi 30% menor do que o esperado.
Bacelar afirma que, além do baixo preço, há elementos que justificam a abertura de apuração interna da Petrobras e do MPF, como a proximidade das datas do recebimento do presente (26 de outubro de 2021) e a venda da refinaria subavaliada (negócio anunciado no dia 30 de novembro de 2021).
Na terça-feira, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou, no Senado Federal, em Brasília (DF), da reunião de reinstalação da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia. Na ocasião, além de saudar a iniciativa e desejar um bom ano de trabalho aos deputados e senadores da Frente, Prates falou brevemente aos congressistas sobre os planos para a companhia.
“Tenho cinco grandes missões no comando da Petrobras. A primeira é o desafio do pré-sal, que continua. A companhia é primordialmente produtora do petróleo brasileiro e responsável por fazer bom uso dessa receita para fazer a transição energética justa, que é nossa segunda missão”, afirmou o presidente da Petrobras. “O terceiro ponto é que a Petrobras é uma empresa brasileira, e precisa estar em todo o país. Todas as regiões têm vocações e recursos naturais e energia para a Petrobras estar presente”.
A quarta missão citada por Prates é o cuidado com a força de trabalho da companhia. “Mais do que tecnologia, mais do que a pesquisa, as pessoas que fazem a Petrobras são muito importantes”, ressaltou. Posicionar a Petrobras como uma empresa global, que fala de igual para igual com as outras companhias do setor de energia, foi o quinto ponto explicado pelo presidente. “Com isso, vamos trazer investimentos para o Brasil. Muitas empresas não têm recursos em seus próprios países e estão interessadas em novas fronteiras”.
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia é formada atualmente por 27 senadores e 56 deputados. No Congresso Nacional, ela atua para uma transição energética segura, pela redução da pobreza energética, aumento dos investimentos no setor e para o aperfeiçoar o arcabouço legal que permita a expansão das fontes limpas e renováveis de energia.
