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Petrobras não vai pressionar Ibama por decisão

Prates afirmou que essa realidade acontece em todos os Países e não há disputa ou colocações agressivas contra órgãos ambientais.

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14 de junho de 2023
Vinicius Palermo
Petrobras não vai pressionar Ibama por decisão
O presidente da Petrobras Jean Paul Prates falou sobre licenciamento de atividades.

Após a Petrobras apresentar um novo pedido de licenciamento ao Ibama para exploração na Foz do Amazonas, o presidente da empresa, Jean Paul Prates, afirmou na quarta-feira, 14, que não pode pressionar órgãos reguladores e ambientais, que possuem autonomia para suas deliberações. De acordo com ele, não há um prazo para que o Ibama responda à solicitação.

“Eu não posso apressar órgão ambiental”, disse Prates. “A gente não pode pressionar órgão regulador e órgão ambiental. Eles têm autonomia e nós respeitamos, pelo menos a nossa gestão respeita muito isso. Então, se tem motivo para analisar, demorar mais, temos que nos adaptar a isso.”

Prates afirmou que essa realidade acontece em todos os Países e não há disputa ou colocações agressivas contra órgãos ambientais. “Sou contra quem, por exemplo, coloca que órgão ambiental está atrapalhando ou atravancando, ele está fazendo o trabalho dele e respeitamos isso. Essa é a forma correta, inteligente, mais do que cordial, é a forma justa. Forma que Direito manda que a gente se comporte perante órgãos reguladores e ambientais.”

No mês passado, o Ibama negou licença solicitada pela Petrobras para perfurar em um bloco no Amapá, na Margem Equatorial. Segundo Prates, no pedido, a empresa apresentou argumentos novos, incluiu novos elementos e dados técnicos, além de disponibilizar mais embarcações de apoio e equipamentos. “Fizemos toda uma complementação de acordo com as exigências.”

Por conta do impasse, a Petrobras decidiu retirar a sonda que estava na Bacia Foz do Amazonas, que faria a perfuração do poço. Ele afirmou que a empresa voltará com a sonda assim que o Ibama der algum sinal em relação a licenciamentos na Margem Equatorial, seja referente à Foz do Amazonas ou outros processos que estão em curso.

“A sonda foi retirada e está na Bacia de Campos fazendo serviços de curta duração, aguardando a resposta do Ibama. A resposta do Ibama, como a gente não tem prazo, não podemos prever”, disse Prates. “Agora estamos aguardando a resposta do Ibama, mas para aguardar isso precisava fazer uso da sonda mesmo que para operações de curto prazo”, complementou.

O presidente da Petrobras afirmou ainda que a empresa tem mantido uma posição “inerte” em relação ao processo de desinvestimento ou aumento da participação da companhia na Braskem, mas que internamente a questão está sendo trabalhada. Após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, ele afirmou que a decisão sobre o tema será tomada no “devido momento”.

“Nada a declarar sobre a questão da Braskem. A decisão vai ser tomada no devido momento. Temos direito de preferência e estamos confortáveis em relação a essa posição. Vamos analisar tudo que está acontecendo, mas não podemos dizer nada, porque nesse caso, justamente, isso presta muita especulação”, disse Prates. “Temos mantido uma posição inerte, por enquanto, embora internamente estejamos trabalhando.”