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A Petrobras informou na quarta-feira que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) na terça-feira, 28, solicitando a suspensão das alienações de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), “respeitadas as regras de governança da companhia, compromissos assumidos com entes governamentais e sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”.
O ofício do MME dizia: “solicito, respeitadas as regras de governança, bem como os eventuais compromissos assumidos com entes governamentais, possibilidade de suspender, pelo prazo de 90 dias, novos processos de desinvestismento e eventualmente os que estejam em trâmite e não concluídos nesta companhia, desde que esta providência não coloque em risco os interesses intransponíveis da Petrobras”.
“Visando a subsidiar os estudos sobre o referido planejamento setorial, solicita-se o envio de documentos pertinentes referentes aos processos de desinvestimento, observando-se as regras de sigilo e as demais normas de regência aplicáveis ao fornecimento de dados”, completa o documento.
A estatal informa que o Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis.
A Petrobras recebeu também ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando retificação das indicações dos candidatos que irão compor a chapa da União Federal, na condição de acionista controlador, das oito vagas do Conselho de Administração (CA) cujas eleições ocorrerão na próxima Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras. Em substituição ao Sr. Wagner Granja Victer, o acionista controlador está indicando o Sr. Bruno Moretti.
Essa indicação, assim como as outras, será submetida aos procedimentos de governança interna da companhia, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas, nos termos do artigo 21, §4º, do Decreto 8.945/2016, alterado pelo Decreto 11.048/2022.
O Sr. Bruno Moretti é formado em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui mestrado em Economia da Indústria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Doutorado em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) e estágio pós-doutoral em Sociologia pela UnB.
Atualmente, é doutorando em Desenvolvimento Econômico pela Unicamp. Iniciou sua carreira como Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, em 2004. Entre 2009 e 2012, foi Diretor da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. De 2013 a 2014 atuou como Assessor da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e foi membro suplente do Conselho Deliberativo da Funpresp.
Entre 2013 e 2015, atuou no Conselho de Administração e Conselho Fiscal do EBSERH. Foi Diretor e Secretário-Executivo Substituto da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2015. De 2015 a 2016 atuou como Secretário-Executivo Adjunto da Casa-Civil da Presidência da República. Foi Assessor Técnico no Senado Federal, de Economia, infraestrutura, política fiscal e orçamento público entre 2017 e 2022. Atualmente é Secretário Especial de Análise Governamental da Presidência da República.
