STF mantém decisão que reinclui empresas consideradas inadimplentes no Refis
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 8 a 3, uma ...
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Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a ...
O ministro das Comunicações Juscelino Filho, reagiu na quarta-feira, 12, ao ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os saldos do FGTS ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os recursos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento que pode estabelecer ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na terça-feira, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira, 5, se ...
A ministra Cármen Lúcia segue sendo a integrante do Supremo Tribunal ...