STF define regras para fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu critérios para as situações em ...
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O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou ...
A defesa de um grupo de seis professores, todos idosos, um ...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, ...
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para ...
No centro do inquérito sobre a estrutura paralela montada na Agência ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou na ...