STF: histórico sexual não pode ser usado para desqualificar vítimas de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu na quinta-feira, 23, diretrizes para ...
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Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador e ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na terça-feira, ...
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades ...
Um pedido de vista – mais tempo para análise – do ...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou na ...
A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul realizou, ...
Os eventos extremos climáticos têm se intensificado em todo o mundo. ...
Os professores da rede pública estadual de São Paulo fazem a ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o deputado Chiquinho ...