Governo exige que Google também divulgue argumentos a favor do PL 2630
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, determinou que ...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em cerimônia no ...
Após dois meses de pressão, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...
Após o recebimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) das primeiras denúncias ...
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu na quarta-feira (19) que ...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu que à Procuradoria-Geral da República ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, na ...
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, classifica como “mentirosa” e ...
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que ...