STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos ...
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O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) era uma das últimas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter à proibição ...
Com apenas duas semanas de estada em Brasília desde que retornou ...
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ...
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que visa a Lei ...
Um grupo de 33 deputados liderados por Luiz Philipe Orleans Bragança ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira ...
O Conselho de Administração da Petrobras publicou na manhã de segunda-feira, ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou na quinta-feira, 23, ...