Edição do Dia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou na sexta-feira (16) uma “força-tarefa permanente” para acelerar as nomeações de indicados por aliados nos ministérios. A medida é resultado de uma cobrança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo.
“Quero anunciar primeiro uma decisão da reunião ministerial de ontem (quinta-feira) do presidente Lula. A partir desta reunião, nós constituímos uma força-tarefa permanente junto aos ministérios, decisão do presidente Lula, para acelerar a análise técnica pelos ministérios para composição do governo. Nós mostramos que há cerca de 403 currículos apresentados por parlamentares e segmentos sociais, que estão em análise nos ministérios”, disse durante evento do Ministério da Defesa, pelo Dia da Marinha.
Segundo o ministro, algumas das nomeações aguardam encaminhamento há 60 dias. “Nós já vínhamos cobrando quase que diariamente e, em uma decisão da reunião de ontem, vamos fazer uma força-tarefa permanente, coordenada pela Secretaria de Relações Institucionais, a partir da fala do presidente Lula, para que se acelere o mais rápido possível pelos ministérios essa composição”, disse Padilha.
“Além disso, tomamos uma decisão anunciada na reunião de ontem, que semanalmente ministros e assessores vão passar um mapa dos parlamentares atendidos nos ministérios, seja pelos ministros, pelos secretários nacionais, pelas suas equipes. Semanalmente, a Secretaria de Relações Institucionais vai entregar esse mapa aos líderes do governo na Câmara, no Senado, no Congresso, para que possam repassar isso para os líderes partidários e possa fazer mapeamento permanente. Esse é um governo que está aberto à interlocução com o Congresso Nacional”.
O ministro destacou ainda o início da série de oitivas, na próxima semana, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Na terça-feira (20), às 9h, está marcado o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
“Começam, na próxima semana, sessões muito importantes na CPMI, de depoimentos, convocações de pessoas que estavam desde o começo na programação dos atos terroristas do dia 8 de janeiro”, disse. “A cada dia fica mais explícito que existia, no governo Bolsonaro, uma organização criminosa que, desde o dia da eleição, estava planejando, preparando os atos terroristas do dia 8 de janeiro”, completou.
Ao todo, a CPMI aprovou a convocação de 36 pessoas, diversos integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres; o tenente-coronel Mauro Cid, ajudantes de ordens do ex-presidente; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Braga Netto.
“Qualquer servidor federal, civil ou militar, que for provado envolvimento na preparação, no planejamento, dos atos do dia 8 de janeiro, têm que ser punidos e afastados de qualquer espaço de direção”, ressaltou.
“Já temos mais de R$ 20 milhões bloqueados pela Advocacia-Geral da União (AGU) de financiadores dos atos terroristas e temos cada vez mais a identificação de pessoas que faziam parte dessa organização criminosa, que desde o governo Bolsonaro, com o resultado das eleições, planejou os atos terroristas”, disse.
O ministro reconheceu a possibilidade de o arcabouço fiscal voltar à Câmara com as alterações que deve sofrer no Senado. A hipótese atrasa a entrada em vigor do novo marco fiscal e abre espaço para novas mudanças por parte dos deputados, mais resistentes a abraçar os projetos do governo.
Em entrevista à CNN Brasil, Padilha disse ter a expectativa de votar o texto “o mais rápido possível” no Senado e previu um ambiente “muito positivo” para a tramitação.
“Se o arcabouço voltar à Câmara, que seja casado para votar o mais rápido possível”, declarou o articulador político do governo.
Padilha ainda afirmou que o debate da reforma tributária “está indo muito bem”, apesar da resistência de diferentes setores ao projeto construído, e estimou para “as próximas semanas” a conclusão da votação do projeto de lei sobre o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
relator do projeto de lei que trata do assunto, deputado Beto Pereira (PSDB-MS), sinalizou que seu parecer deve ser um meio-termo, ou seja, o retorno do voto de qualidade – defendido pelo Ministério da Fazenda – com algumas condicionantes, que ainda estão sendo estudadas.
