País
Vigilância epidemiológica

Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias

Para a ministra da Saúde Nísia Trindade, a pandemia exacerbou o que chamou de processo de deterioração da saúde brasileira.

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19 de abril de 2023
Vinicius Palermo
Nísia Trindade defende programa de preparação para futuras pandemias
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, defendeu na quarta-feira (19) que o Brasil tenha o que chamou de programa para preparação frente a futuras pandemias. Ao participar de audiência pública nas comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, ela disse estar trabalhando nessa área junto à Organização Mundial da Saúde (OMS) e avaliou que o projeto inclui vigilância epidemiológica, investimentos em ciência e tecnologia e atenção reforçada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“A saúde é uma nova frente de desenvolvimento no mundo. O Brasil não pode estar atrás nesse processo e, agora que o país vai assumir a presidência do G20, que tenhamos atenção a esse processo. A ciência e a tecnologia são fundamentais para a saúde, mas têm que estar a serviço do SUS, não podem ser vistas como fatores isolados”, destacou. Nísia lembrou que a pandemia de covid-19 desafiou o mundo e classificou como inadmissível que o país, tendo um sistema de saúde universal, tenha registrado mais de 700 mil mortes pela doença.

“Não vamos esquecer que o momento que deveria ser de solidariedade não foi, pelo contrário: vimos iniquidade na distribuição de vacinas, vimos vários países que não tiveram acesso à vacina, apesar da visão da saúde como um bem púbico. E o Brasil tem um papel fundamental para que pensemos a saúde como bem público. Isso deve articular o setor público e o setor privado”, disse, ao defender uma visão do SUS como política social e fator estruturante do desenvolvimento ambiental, social e inclusivo do país. 

Para a ministra, a pandemia exacerbou o que chamou de processo de deterioração da saúde brasileira, com a piora generalizada de indicadores e retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte de políticas da pasta, além da perda de credibilidade como autoridade sanitária. “Nossa saúde estava doente e nosso trabalho será de cuidado e de cura. Esse é o nosso compromisso. Portanto, os eixos da nossa gestão são o fortalecimento do SUS, para o qual o financiamento é fundamental.” 

“Temos agora a oportunidade: veio a questão do arcabouço fiscal para o Congresso e, ao lado disso, toda a discussão da reforma tributária para pensarmos o país que queremos, o futuro que queremos”, disse. Nísia citou ainda que as coberturas vacinais como um todo no país caíram desde 2016, sobretudo entre as crianças. “Temos visto, ainda hoje, um ataque frequente nas redes ao nosso movimento nacional pela vacinação”, disse, ao pedir apoio aos parlamentares para impedir a propagação de fake news. 

A situação deixada pelo governo anterior, de acordo com a ministra, inclui 27,1 milhão de doses de vacina contra covid-19 sem tempo hábil para distribuição e um desperdício de quase 40 milhões de doses desde 2021, o que representa um prejuízo de R$ 2 bilhões aos cofres públicos, além de doses e insumos a vencer nos próximos meses. “Ao mesmo tempo, em que havia desperdício, também havia falta de vacinas fundamentais, como pólio, sarampo, inclusive covid infantil, que havia sido adquirida, mas num volume insuficiente para uma efetiva campanha.” 

A ministra citou a necessidade de se pensar a saúde de forma integrada com as áreas social e ambiental. “Um exemplo: vimos, nos últimos anos, a mudança geográfica da distribuição da febre amarela. Isso está diretamente relacionado a fatores ambientais, reflorestamento, mudança na concentração dos primatas não humanos, todo um ciclo que se muda. Sem falar da dengue e várias outras questões ligadas à saúde humana e rural”.

O Ministério da Saúde lançou na quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. Durante a cerimônia no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo, em Teófilo Otoni (MG), o personagem Zé Gotinha recebeu, em ritual do povo Maxakali, um cocar. A imunização deve acontecer em todos os 34 Distritos Sanitários Indígenas, totalizando 898 territórios, numa tentativa de ampliar coberturas vacinais.  

Dados do ministério mostram que, nos últimos anos, para todas as vacinas do calendário, o índice de proteção entre a população indígena chegou a números classificados como preocupantes: 66% em 2019; 68% em 2020; 73% em 2021 e 53% em 2022. “A prioridade do Ministério da Saúde é recuperar os índices de vacinação e a proteção dos povos originários contra as principais doenças que podem ser prevenidas por vacinação”, informou o governo. 

A previsão é que sejam aplicadas mais de 210 mil doses em todos os territórios indígenas. Após o término do Mês de Vacinação dos Povos Indígenas, em 14 de maio, a orientação da pasta é que os distritos sigam com as imunizações ao longo de todo o ano. Participam da ação, que integra a Semana Mundial de Vacinação, 2,6 mil profissionais da equipe multidisciplinar de saúde indígena e mais de 1,1 mil agentes indígenas de saúde e de saneamento. 

O povo Maxakali, de acordo com o ministério, foi escolhido como anfitrião da cerimônia em razão da falta de condições para realização de práticas de saúde tradicionais em seus territórios nos últimos anos, bem como a vulnerabilidade da etnia diante das doenças imunopreveníveis. 

O secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Ricardo Weibe Tapeba, afirmou, na quarta-feira (19), que a saúde indígena tem que ser encarada como prioridade pelo Estado brasileiro. “Temos um passivo grande de infraestrutura e de logística. As equipes de saúde acabam atendendo, muitas vezes, em espaços improvisados. A falta de infraestrutura afeta a qualidade do serviço ofertado. Muitos territórios não têm acesso à água, saneamento, energia, internet”, disse.

Tabepa destacou o desafio de levar atenção especializada de média e alta complexidade para territórios como o do povo Yanomami, maior terra indígena do Brasil, com 10 milhões de hectares, mais de 380 aldeias e mais de 31 mil indígenas. “Não é possível mais a saúde indígena se limitar apenas à atenção primária. Os territórios demandam atenção especializada, o que seria, inclusive, mais vantajoso do que retirar indígenas para fora de suas terras.”

A médica e pesquisadora Ana Lúcia Pontes, que coordena as ações humanitárias para os Yanomami no Ministério da Saúde, lembrou que a tragédia sanitária vivida por esse povo é antiga e foi agravada nos últimos anos. “Antes da pandemia de covid-19, a situação das crianças Yanomami já era particularmente grave, com desnutrição e taxa de mortalidade infantil muito alta”, disse Ana Lúcia. “Entre 2018 e 2022, ocorreram 505 mortes de menores de um ano com desnutrição, doenças diarreicas, malária.”