Edição do Dia
O senador Sérgio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato, reagiu enfaticamente à decisão do ministro Dias Toffoli que classificou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “o maior erro judiciário do País” e apontou “parcialidade e conluio” entre os agentes que atuaram na investigação.
“A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras”, afirmou Moro em seu perfil no Twitter no final da manhã de quarta-feira, 6, em meio ao rebuliço causado pela decisão de Toffoli.
Moro diz que a atuação da força-tarefa foi “dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores” A afirmação contrasta com as ponderações de Toffoli, que fez duras críticas às condutas tanto dos magistrados como dos procuradores que atuaram na operação.
Ao enterrar de vez as provas do acordo de leniência da Odebrecht, Toffoli ressaltou que a “parcialidade” do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, base da Operação Lava Jato, “extrapolou todos os limites e com certeza contamina diversos outros procedimentos”.
O ministro do STF ressaltou que os “constantes ajustes e combinações” realizados entre o ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato “representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa”.
O ministro disse que a Lava Jato, de fato, identificou “ilícitos verdadeiramente cometidos”, mas que “se utilizou um cover-up de combate à corrupção, com o intuito de levar um líder político às grades, com parcialidade e, em conluio, forjando-se provas”.
Para Toffoli, “centenas de acordos de leniências e de delações premiadas foram celebrados como meios ilegítimos de levar inocentes à prisão”. “Delações essas que caem por terra, dia após dia, aliás”, acrescentou o ministro. “Tal conluio e parcialidade demonstram, a não mais poder, que houve uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, completou.
O ministro do Supremo afirmou que houve parcialidade na investigação da 13ª Vara Federal de Curitiba que, segundo ele, “extrapolou todos os limites”. Isso “contamina diversos outros procedimentos” e inviabilizou “o exercício do contraditório e da ampla defesa”, defendeu o Dias Toffoli no documento.
Ele ainda pediu a diversas autoridades que enviem os nomes dos agentes públicos que atuaram no acordo de leniência da Odebrecht, usado na ação penal contra Lula. O objetivo é adotar “medidas necessárias para apurar responsabilidades” em várias esferas, seja na cível, criminal, administrativa e até eleitoral.
Na mesma decisão de quarta-feira, o ministro declarou “imprestáveis” as provas produzidas neste acordo de leniência e também determinou o acesso integral do material apreendido na Operação Spoofing a todos os investigados e réus processados com base nos elementos.
