Edição do Dia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse, em evento com representantes da Justiça da Alemanha realizado na quarta-feira, 16, que houve uma “lavagem cerebral” em grande parte da população brasileira para desacreditar as instituições democráticas.
Segundo o ministro, há o crescimento de um “populismo baseado na ideologia extrema-direita”, que começou a atacar a democracia a partir de grupos extremistas que espalham desinformações nas redes sociais.
“A partir de toda uma construção feita com base em premissas falsas, a partir de toda uma forte construção nas redes sociais, houve uma verdadeira lavagem cerebral em grande parte da população para desacreditar instituições, para desacreditar a democracia. Mas não com um discurso de acabar com a democracia, mas sim com um discurso de que os instrumentos democráticos, principalmente as eleições, estariam sendo fraudados”, disse Moraes.
Sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro afirmou que esses grupos desistiram de tentar promover um golpe de Estado através de “ataques externos”, decidindo atacar as instituições democráticas “por dentro”, a partir da organização de milícias pela internet, que acusam, sem provas, a existência de fraudes no sistema eleitoral.
“Se o mecanismo estaria sendo fraudado, o resultado, consequentemente, seria uma fraude, e a democracia estaria em risco. Consequentemente, só aqueles salvadores da pátria populistas poderiam salvar a democracia”, afirmou.
Moraes participou do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, apresentado por Josef Christ, ministro do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. No evento, o ministro destacou a atuação do TSE como um “defensor da Constituição” e o trabalho da Corte Eleitoral nas eleições de outubro.
Na terça-feira, 15, Moraes também falou sobre a atuação do TSE para combater a desinformação contra o sistema eleitoral. Segundo o ministro, o Poder Judiciário precisou “inovar” para preservar a democracia nas eleições de 2022 com os ataques e as notícias falsas disseminadas sobre o sistema eleitoral. Para o ministro, o número de fake news propagadas na internet estavam escalando desde 2018 e chegaram a um patamar “inédito” nas últimas eleições.
Na ocasião, o presidente do TSE também relacionou esse processo com um projeto global feito por membros da “extrema-direita”. “Essa agressão se iniciou há décadas atrás com um projeto de conquista de poder de extremistas no mundo todo”, afirmou.
O ministro disse que os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser “reanalisados” a partir de ataques golpistas. “Não se faz mais discursos golpistas de acabar com democracia, mas discursos golpistas de remodelar a democracia”, disse Moraes. De acordo com o ministro, tais ataques era “inimagináveis” há anos atrás e as instituições precisaram se adaptar.
“Houve necessidade de nova leitura institucional no sentido finalístico. Não é possível que a Constituição permita a utilização sem limites de determinadas previsões, liberdades, para que possa a própria democracia, o Estado de direito, serem rompidos”, afirmou.
Ele disse que o novo método de ataque “é muito mais nocivo do que métodos anteriores” e se baseia no “populismo que, de forma inteligente, passou a atacar a democracia internamente”.
