Edição do Dia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou à carga contra a Petrobras no fim da manhã de sexta-feira, 16, ao criticar sua política de reinjeção de gás em reservatórios de petróleo. Silveira disse lutar diariamente para reverter a prática, a fim de produzir mais gás para fornecer a grandes consumidores e fomentar a “reindustrialização” do País.
Silveira defendeu que o governo exerça o controle da companhia para alcançar este objetivo, ainda que reconhecendo a “autonomia de governança e natureza jurídica” da Petrobras, uma empresa de capital misto.
Assim como na quinta-feira, quando afirmou que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tinha conduta “negligente” com relação ao gás, Silveira foi duro ao dizer que as unidades de processamento de gás natural da Petrobras estão “completamente sucateadas” e poderiam estar produzindo volumes maiores do insumo.
“A média mundial de reinjeção das petroleiras no mundo é bem menor. Os Estados Unidos reinjetam 12,5% do seu gás para impulsionar a produção de petróleo. A África, 23,9%, e a Europa 24,7%. O Brasil reinjeta 44,6% do gás”, comparou.
Segundo o ministro de Minas e Energia, a Petrobras ainda não deu justificativa aceitável para o porcentual, que sua pasta considera elevado. “Estamos lutando diariamente para que a política de reinjeção do gás mude”, afirmou.
“Temos de ter coragem de reconhecer que o governo é controlador da Petrobras, apesar da autonomia da governança e da natureza jurídica da Petrobras, que requer planejamento e viabilidade econômica para investidores. Mas o governo é controlador e tem de cumprir o seu papel”, disse Silveira.
Na prática, o ministro sugere que o governo utilize sua maioria no Conselho de Administração da estatal para rediscutir o volume de gás reinjetado nos campos do pré-sal.
Silveira disse, ainda, que houve “descuido e desdém” com a política de gás do País nos últimos anos, o que, afirmou, vai mudar com o programa “Gás para empregar”, aprovado no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião inclusive com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Silveira destacou que o último programa nesse sentido aconteceu no primeiro governo Lula, em 2005.
Alexandre Silveira disse ainda, que na semana que vem será lançada uma consulta pública sobre a renovação de concessões das distribuidoras de energia. Silveira sinalizou que o tema deve avançar nas próximas semanas e reiterou a necessidade de ampliar as tarifas sociais, exemplo de contrapartida das empresas.
“Vamos primeiro fazer a tarifa social para depois concluir a tarifa geral”, disse o ministro, que participou de seminário do grupo Esfera, no Rio de Janeiro.
Ele lembrou que três empresas terão os contratos de concessão vencidos no atual governo Lula: a EDP, que atua no Espírito Santo, além de Light e Enel no Rio de Janeiro.
A renovação é de especial interesse dessas empresas, para renegociação de dívidas com credores.
A Light, que convive com problemas de furto de energia, busca antecipar essa renovação. Por lei, as concessionárias devem manifestar interesse na renovação três anos antes do vencimento do contrato e o governo tem 18 meses para se manifestar a respeito.
Silveira se disse “completamente a favor” da abertura do mercado de energia, mas afirmou que o processo já tem acontecido de forma “muito célere e injusta”.
Ele fazia menção à migração de grandes consumidores para o mercado livre nos últimos anos, o que tende a se ampliar com a possibilidade de migração dos médios e pessoas físicas, em tramitação no Congresso. “A grande indústria foi para o mercado livre, e a conta foi ficando para o consumidor regulado, que é a classe média e o pobre”, disse.
Para ele, o governo tem como principal missão equilibrar modicidade tarifária e segurança energética, para proteger os mais pobres, ao passo que garante a integridade do sistema.
