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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na segunda-feira, 13, que o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um engodo. O dirigente da pasta foi alvo de críticas ao defender o fim da modalidade.
“Acho que o saque-aniversário é um engodo porque atrapalha a lógica da indústria, porque vai enfraquecendo o fundo para investimento”, disse o ministro durante reunião de diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os recursos do FGTS são utilizados pelo governo federal para financiar programas de habitação e obras de saneamento e infraestrutura.
Ele também voltou a dizer que o saque-aniversário prejudica a função do fundo de servir como uma poupança para proteger o trabalhador na demissão. A possibilidade de pôr fim à medida gerou insatisfação no mercado, já que diversos empregados aderiram a empréstimos tendo o saque como garantia.
“Estou sendo atacado pelo povo do chamado mercado, mas aqui somos mercado, não somos?”, disse, ao defender a revisão da modalidade. “Pessoal dos bancos está muito nervoso”. No encontro, o ministro pediu apoio da indústria para enfrentar o tema.
O ministro afirmou ainda que até o sistema financeiro brasileiro enxerga que “não está certo” manter a taxa básico de juros, a Selic, a 13,75% e que a “mão está pesada demais”.
Ele afirmou que existe um movimento em sintonia para trabalhar no processo de sensibilização da direção dos membros do Banco Central, visando a redução da taxa que, segundo ele, compromete o desenvolvimento econômico do País. O patamar da Selic virou alvo de críticas por parte do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Banco Central autônomo para quê? Acho que para poder garantir que não tem influência indevida de governo no processo de estabelecimento das políticas, e não ao contrário”, disse Marinho, reforçando que é preciso juntar forças nesse processo. “Juro de fato atrapalha”, emendou.
Ao se referir às críticas feitas por Lula à Selic, Marinho lembrou que, no passado, o então vice-presidente José de Alencar era o “porta voz” oficial nas queixas em relação ao patamar dos juros.
O ministro afirmou também que está trabalhando, junto com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, sobre como readequar a Taxa de Longo Prazo (TLP) para que se torne atrativo para investimentos no País.
“É uma coisa que nós queremos, estamos estudando como readequar para que a TLP de fato se torne de novo atrativo para investimento, que as empresas olhem como uma possibilidade, que hoje eles estão espantando os investimentos para geração de emprego para valer”, disse. A pauta gera interesse do segmento industrial.
De acordo com o ministro, a TLP hoje está praticamente igual à Selic e não promove atração para processo de investimento seguro. Mercadante defendeu na semana passada, ao tomar posse no BNDES, mudanças na taxa. Ele negou, no entanto, a possibilidade de retomar a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que se mantinha sempre abaixo da Selic com subsídios do Tesouro.
