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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, teve um encontro na quarta-feira, 22, com o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide. Após a reunião, Marina disse que o parceiro internacional, que apoia o Fundo Amazônia desde 2008, vai intensificar a sua atuação, agora que o programa foi retomado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva.
No mês passado, Marina anunciou que 14 projetos enviados ao projeto e que já estavam “qualificados” terão prioridade na retomada do Fundo Amazônia, além dos pedidos de recursos para atender a “emergência” da situação dos povos indígenas, como é o caso dos Yanomami, em Roraima.
Segundo Marina, os 14 projetos já “qualificados” no processo de análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pediam cerca de R$ 480 milhões, que chegam a R$ 600 milhões se atualizados pela inflação. Além desses, Marina já declarou que há “outra quantidade” de pedidos ainda não qualificados, que poderão voltar a tramitar no processo de análise do BNDES.
No total, são 56 projetos que estão na fila de análise para receber apoio financeiro. Esses pedidos pleiteiam um total de R$ 2,203 bilhões, mas os projetos foram todos apresentados até o fim de 2018, ou seja, é possível que haja necessidade de atualizá-los.
“Estou feliz de estar aqui com Marina Silva, minha amiga pessoal, como também no Brasil. Temos essa história de 15 anos de parceria trabalhando na proteção da Amazônia. Queremos continuar com esse trabalho”, disse Eide.
Marina afirmou que o foco do Fundo Amazônia será, além das ações de combate ao desmatamento, apoiar projetos na área de bioeconomia, segurança alimentar para povos indígenas, ordenamento territorial e fundiário e combate a incêndios.
“Nós já temos 14 projetos que estavam prontos para serem liberados, os recursos que foram paralisados no governo Bolsonaro. O conselho do fundo deliberou que esses recursos serão destinados para esses projetos.”
Os recursos também deverão ser usados nas ações estabelecidas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), que será concluído pelo Ibama.
O número de autos relacionados a desmatamento e outras infrações contra a flora na Amazônia de janeiro a meados de março aumentou 169% em relação à média para o mesmo período nos quatro anos anteriores.
As apreensões de bens e produtos relacionados às infrações ambientais na Amazônia, segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, tiveram alta de 157% e o número de embargos cresceu 85% no mesmo período.
Essas medidas descapitalizam os infratores e impedem que obtenham financiamento, além de restringir o comércio de produtos ilegais. Mesmo com a priorização de operações na região amazônica, as autuações ambientais aumentaram 42% em todo o País, na comparação dos 73 dias iniciais de governo (1º de janeiro a 14 de março) com a média para o mesmo período nos anos de 2019 a 2022.
Serão mantidas as operações para retirar invasores de terras indígenas, como a executada desde o dia 6 de fevereiro na TI Yanomami, que resultou até o momento na destruição de 8 aeronaves e mais de 220 acampamentos de garimpeiros, na apreensão de cerca de 22 toneladas de cassiterita (avaliadas em R$ 2,2 milhões) e de 12 mil litros de combustível, entre centenas de outros equipamentos.
