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Casos anômalos

Mais 2 ex-ministros ganham direito a ‘bolsa-quarentena’

O governo concedeu a bolsa-quarentena a dez ex-ministros, embora muitos não tenham apresentado convite formal de novo emprego.

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17 de fevereiro de 2023
Vinicius Palermo
Mais 2 ex-ministros ganham direito a ‘bolsa-quarentena’
O ex-ministro Marcelo Queiroga teve a bolsa-quarentena aprovada. Crédito: Fábio Rodrigues / ABR

Mais dois integrantes do governo Jair Bolsonaro foram beneficiados com quarentena remunerada bolsa-quarentena. Os ex-ministros da Saúde Marcelo Queiroga e da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira tiveram as consultas sobre a necessidade de manter o salário por seis meses aprovadas na terça-feira, 14, pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Em dezembro, o Congresso reajustou a remuneração de ministro, de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32.

A comissão concedeu bolsa-quarentena a dez ex-ministros, embora muitos não tenham apresentado convite formal de novo emprego, como os ex-chefes da Economia Paulo Guedes e do Meio Ambiente Joaquim Leite.

Ao mesmo tempo, o colegiado liberou os ex-ministros Fábio Faria (Comunicações), Bruno Bianco (AGU) e Marcelo Sampaio (Infraestrutura) para trabalhar em empresas que mantêm relação com as pastas que chefiavam. As decisões foram dadas no fim do ano passado, quando o colegiado era composto unicamente por indicados de Bolsonaro.

Agora, a comissão de sete conselheiros que autorizou por unanimidade os benefícios para Marcelo Queiroga e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira inclui três nomeados pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos dois casos, o órgão avaliou haver potencial “conflito de interesse” caso os ex-ministros passassem a atuar imediatamente na iniciativa privada.

A reportagem apurou que Marcelo Queiroga informou ao colegiado ter recebido uma proposta para trabalhar na área de relações institucionais. Já Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira indicou que pretendia atuar em uma companhia relacionada à Defesa.

As decisões do órgão de conceder quarentena para ex-ministro sem convite de novo emprego e liberar quem iria atuar na área foram criticadas por quem conhece o funcionamento da comissão. “Quando se trata de uma saída de autoridade da alta administração, os cuidados devem ser redobrados. Esses são casos que me parecem um tanto anômalos e que devem inspirar muitos cuidados”, afirmou o advogado Mauro Menezes. Ex-presidente da comissão entre março de 2016 e março de 2018, ele disse que não basta a restrição ao uso de informações privilegiadas durante o novo emprego.

Após a reportagem, Lula destituiu três integrantes da Comissão de Ética que haviam sido nomeados no ano passado por Bolsonaro. Um dos demitidos, João Henrique Freitas, que já advogou para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e assessora o ex-presidente, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal. A liminar foi negada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

O Partido Liberal (PL) confirmou o nome da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como a nova presidente do PL Mulher, núcleo da sigla focado em incentivar candidaturas femininas e discutir políticas favoráveis às mulheres.

O anúncio, publicada nas redes sociais do partido, afirma que a nomeação de Michelle tem o objetivo de incentivar a continuidade das mulheres como “protagonistas na política”. Uma das funções da ex-primeira-dama será realizar viagens ao redor do País em busca de novas candidaturas.

“Para que as mulheres continuem sendo protagonistas na política, nosso Presidente Valdemar Costa Neto anunciou o nome da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL) para a presidência nacional do PL Mulher. ‘A mulher tem um olhar especial. Ela pode estar onde quiser. Ela consegue ser mãe, trabalhar na política e realizar várias atividades’, declarou Michelle no anúncio.

A legenda decidiu que a ex-primeira-dama vai receber o mesmo salário de um deputado federal (R$ 33.763), mas o pagamento só começará a ser feito depois de março, se o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizar um novo desbloqueio parcial das contas do partido.

Antes de assumir o posto, Michelle já intensificou sua atuação política nas redes sociais e tem participado de eventos políticos representando o marido. Além de postar fotos de Bolsonaro, ela até entrou no debate sobre o Banco Central e a taxa de juros.

Durante disputa pela presidência do Senado Federal, a ex-primeira-dama retornou de sua viagem aos Estados Unidos para articular votos para a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN). Marinho perdeu a disputa e Rodrigo Pacheco foi reeleito por 49 votos contra 32.