Edição do Dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a cobrar os países desenvolvidos a cumprir as promessas ambientais e ampliar o financiamento para ações climáticas em nações em desenvolvimento. O petista fez um breve pronunciamento à imprensa após reuniões no âmbito da Cúpula da Amazônia, que terminou na quarta-feira em Belém (PA).
“Nós vamos para a COP28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que, se quiserem preservar o que existe de floresta, é preciso colocar dinheiro, não apenas para cuidar da copa das florestas, mas também do povo que vive lá em baixo”, afirmou ele, que acrescentou que a “natureza precisa de dinheiro”.
O presidente brasileiro também criticou a adoção de medidas de protecionismo “mal disfarçadas de preocupação ambiental”. Segundo ele, a cúpula representa a resposta de que o planeta precisa e mostra a capacidade dos países da região de atuarem juntos. “Reivindicamos maior representatividade em discussões que nos dizem respeito”, ressaltou.
Embora a Declaração de Belém tenha sido alvo de críticas de ambientalistas pela falta de um compromisso claro de desmatamento zero, Lula garantiu que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) trabalha em conjunto para evitar a degradação do bioma. Para Lula, negar a crise climática é “apenas insensatez”.
“Trabalharemos juntos no combate ao desmatamento e aos ilícitos, na criação de mecanismos financeiros em apoio às ações nacionais e regionais de desenvolvimento sustentável, na criação de um painel técnico científico e na criação de novas instâncias de coordenação”, disse.
Neste segundo e último dia do evento, os países amazônicos receberam autoridades de outras regiões do globo que têm extensa cobertura florestal, entre eles República Democrática do Congo, República do Congo e Indonésia. O grupo assinou um comunicado conjunto em que consolida a cooperação internacional das nações com grande nível de biodiversidade.
Lula disse ainda que os países em desenvolvimento com florestas tropicais estabeleceram duas frentes de ação importantes que deverão criar alternativas econômicas para a população ao mesmo tempo em que preservam a biodiversidade local. O objetivo é levar os temas para discussão em fóruns internacionais sobre meio ambiente e mudanças climáticas.
Uma delas é trabalhar pela definição de um conceito internacional de sociobioeconomia, que permita a certificação de produtos das florestas e geração de emprego e renda. Outra frente, segundo Lula, é criar mecanismos para remunerar “de forma justa e equitativa” os serviços ambientais que as florestas prestam o mundo.
Lula explicou que foram identificadas “enormes convergências” do Brasil com os outros países em desenvolvimento que têm floresta tropicais. “Estamos convencidos que é urgente e é necessária a nossa atuação conjunta em fóruns internacionais. Reivindicamos mais representatividade em discussões que nos dizem respeito. Defenderemos juntos que os compromisso de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos”, disse Lula. “Medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental por parte dos países ricos não são o caminho a trilhar”, reforçou o presidente.
“Para que a gente possa dizer que não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia que precisa dinheiro, não é a Venezuela. É a natureza que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu que está precisando, que eles paguem a sua parte agora para a gente recompor parte daquilo que foi estragado. É a natureza que está precisando de dinheiro, é natureza que está precisando de financiamento”, disse Lula à imprensa.
Mais cedo, em discurso, Lula afirmou que os US$ 100 bilhões anuais, prometidos por países ricos em 2009, já não são suficientes para o financiamento climático.
“Desde a COP 15, o compromisso dos países desenvolvidos de mobilizar US$ 100 bilhões por ano em financiamento climático novo e adicional nunca foi implementado. Esse montante já não corresponde às necessidades atuais. A demanda por mitigação, adaptação e perdas e danos só cresce”, discursou o presidente.
Lula destacou que quem tem as maiores reservas florestais e a maior biodiversidade merece maior representatividade no Fundo Global, e que é “inexplicável que mecanismos de financiamento, como o Fundo Global para o Meio Ambiente, que nasceu no Banco Mundial, reproduzam a lógica excludente das instituições de Bretton Woods”. O presidente se referiu às instituições financeiras internacionais criadas na Conferência de Bretton Woods, que em 1944 estabeleceu o dólar como moeda para comércio internacional.
Lula criticou a falta de representatividade de países como Brasil, Colômbia, Equador, Congo e Indonésia no fundo, e que, a estrutura atual acaba por favorecer países desenvolvidos como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Itália e Suécia, que ocupam cada um seu próprio assento.
“Os serviços ambientais e ecossistêmicos que as florestas tropicais fornecem para o mundo devem ser remunerados, de forma justa e equitativa”, acrescentou ao defender uma espécie de certificação de produtos produzidos de forma sustentável nas grandes florestas tropicais.
O presidente classificou como “neocolonialismo verde” a adoção de medidas discriminatórias e barreiras comerciais que, “sob o pretexto de proteger o meio ambiente”, desconsideram marcos normativos e políticas domésticas dos países que ainda detêm florestas em seus territórios.
“Quero convidar especialmente outros países com florestas tropicais para que se somem a esse esforço. A Declaração Conjunta que adotaremos hoje será o primeiro passo para uma posição comum já na COP28, este ano, com vistas à COP30. Junto com nossos companheiros da África e da Ásia, podemos aprofundar as trocas de experiências sobre a proteção das florestas e seu manejo sustentável”, acrescentou.
Lula e os demais chefes de Estado divulgaram na terça-feira (8), durante o primeiro dia da Cúpula da Amazônia, um outro documento, a Declaração de Belém, na qual apresenta uma agenda comum, com 113 pontos consensuais envolvendo os países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).O documento tem por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília, e de órgãos do governo federal.
Também na terça-feira, os representantes dos países amazônicos receberam as propostas de políticas públicas elaboradas por representantes de entidades, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia.
