Edição do Dia
Após ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, na terça-feira, 21, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”.
Na ocasião, Lula fez referência ao PAC Seleções, setor do Programa de Aceleração do Crescimento que seleciona projetos apresentados pelos Estados e municípios.
“A gente não pergunta de qual partido é o prefeito, a gente pergunta qual o problema da cidade”, declarou. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições façam vocês perderem a civilidade”.
O presidente também citou uma canção que, segundo ele, “rege” a sua relação com os prefeitos. “Minha relação com prefeitos e com cidades é com base numa música feita para uma campanha de 1975, que dizia assim: uma cidade parece pequena se comparada a um país, mas é na minha, é na sua, é na nossa cidade que se começa a ser feliz”, declarou.
Lula também assinou, no evento, um decreto sobre convênios e transferências da União para municípios. “Transferimos muitas responsabilidades para municípios, muitas vezes precisamos transferir dinheiro”, declarou.
Lula falou na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conhecida como Marcha dos Prefeitos. Estava acompanhado de ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Márcio Macêdo (Secretaria Geral), Carlos Lupi (Previdência), Rui Costa (Casa Civil) e Ricardo Lewandowski (Justiça). Também participaram da solenidade os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Durante o evento, Lira afirmou que o presidente do Senado foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios. “Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e inquebrável. Aqui, o nosso presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, nessa última demanda, foi um bravo defensor da questão previdenciária dos municípios”, afirmou Lira.
A desoneração dos municípios é a principal pauta da marcha neste ano. Na abertura, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que municípios vivem sua “pior crise” e defendeu a desoneração da folha de pagamentos.
A desoneração dos municípios é um benefício fiscal que substitui a contribuição previdenciária de 20% por alíquotas de 8% sobre a folha de pagamentos no caso das cidades com até 156 mil habitantes. Contrário à desoneração, o governo queria estipular a reoneração para 20% a partir deste mês. Já a CNM quer manter a alíquota de 8% em 2024, estabelecer uma reoneração gradual de 2% ao ano e estabilizar o valor em 14% em 2027.
