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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na terça-feira (14), no encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília, que os bancos públicos federais devem emprestar recursos para financiar obras em estados e municípios. A FNP é a entidade que reúne gestores de todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes.
“Vou trabalhar para que os bancos públicos tratem de emprestar recursos para cidades com capacidade de endividamento e de financiamento. Não tem sentido banco não querer emprestar dinheiro para que um estado ou um prefeito faça uma obra. Se o estado e a cidade tiverem condições, o dinheiro não vai ficar no cofre dos bancos para render de juros. Vai render com obra para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, disse o presidente.
Na chegada ao evento da 84ª Reunião Geral da FNP, em um hotel da capital federal, Lula participou da inauguração da Sala das Cidades, da Caixa Econômica Federal. O departamento do banco estatal vai priorizar a relação direta com gestores municipais para a concessão de financiamentos.
Ao falar sobre a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, o presidente Lula pediu apoio aos prefeitos na concessão de terrenos públicos para a construção de moradias populares. “Se o prefeito puder fazer a concessão dos terrenos, a gente pode fazer a casa muito mais barata para o povo mais pobre desse país”, defendeu. Segundo o presidente, há cerca de 186 mil casas com obras paralisadas de governos anteriores, além da meta de milhões de imóveis nos próximos anos.
Ainda de acordo com Lula, o governo federal também vai levantar o patrimônio da União que poderá ser destinado à moradia popular. “Eu determinei à nossa ministra do Planejamento que fizesse um levantamento de todas as terras públicas que têm no governo federal e que fizesse o levantamento de todo o patrimônio, nas capitais, prédios, casas, lojas, tudo o que estiver abandonado, pra gente tentar transformar em moradia decente para as pessoas mais humildes desse país. É a forma da gente acabar com o déficit habitacional, que é uma coisa crônica”, disse.
Reeleito para mais um mandato de 2 anos à frente da FNP, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, destacou a presença de Lula no encontro e disse que a entidade não era recebida pelo governo anterior. “Nós nunca fomos recebidos pelo presidente da República de então, Jair Bolsonaro. E, este ano, já fomos recebidos por vossa excelência duas vezes”, afirmou. Nogueira reforçou a proposta de criar um Conselho da Federação, para reunir, de forma paritária, representantes do governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais.
Já o presidente reforçou não ser possível governar o país sem levar em conta as demandas de prefeitos e governadores, e se comprometeu a manter uma relação republicana com todos os gestores municipais do país. “Eu não quero saber de que partido vocês são, que time vocês torcem, não quero saber a religião de vocês. A única coisa que quero saber é que vocês foram eleitos pelo voto democrático do povo da cidade que vocês moram”, disse o presidente.
O presidente chamou atenção também da sua equipe ministerial durante reunião realizada na manhã de terça-feira, 14, e alertou que nenhum dirigente das 37 pastas pode anunciar medidas sem passar pela Casa Civil, comandada por Rui Costa.
“É importante que nenhum ministro e nenhuma ministra anunciem publicamente qualquer política pública sem ter sido acordado com a Casa Civil, que é quem consegue fazer que a proposta seja do governo”, disse, logo no início do encontro. “Não queremos propostas de ministros, todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo.”
O presidente reforçou ainda que “qualquer genialidade” que alguém possa ter deve ser anunciada à Casa Civil para que a pasta discuta com a Presidência. “Para que a gente possa chamar o autor da genialidade”, ironizou.
Ele afirmou que essa comunicação entre governo e ministérios é importante para manter a coesão. Disse ainda que os ministros terão todo apoio do Executivo, inclusive dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que “cuidam do caixa”, para que não ocorra erros.
“Se tiver que arriscar alguma coisa, a gente vai arriscar com viés de acerto acima de uns 80%, porque a gente também não pode correr risco de anunciar coisa que não vai acontecer. Minha sugestão para que as coisas fiquem bastante corretas, coesas e harmônicas, é que ninguém anuncie nada, absolutamente nada que seja novo, sem passar pela Casa Civil”, disse. Ele anunciou que citaria alguns casos ocorridos durante a reunião.
O presidente afirmou ainda ter orgulho de sua equipe que trabalha para criar condições de promover políticas públicas à sociedade. No campo da educação, ele pretende avançar em propostas e viajar com ministro da pasta, Camilo Santana, aos Estados para fazer anúncios.
