Edição do Dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, na terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil.
Amanhã (quarta-feira), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.
“Não tenha medo, não tenha vergonha de conversar com alguém sobre sua dívida. Procure o banco e discuta com seriedade que você vai sair do banco de cabeça erguida, com o nome limpo na praça”, disse durante o programa semanal Conversa com o Presidente.
Para o mutirão, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da live ao lado do presidente Lula, o desconto médio do Desenrola é de 83% da dívida, podendo chegar a 99%.
Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.
Na segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.
Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil – após a atualização dos valores – poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.
Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores), no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.
Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.
O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola – destinada à Faixa 2 – renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.
Além disso, seis milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis.
As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.
O presidente disse ainda que há “confusões” na América do Sul. A declaração vem dois dias depois de o libertário Javier Milei ser eleito presidente da Argentina. Na formatura de novos diplomatas, em Brasília, o petista afirmou que é necessário saber conviver com adversidades, e que os presidentes dos países não precisam ser amigos.
O importante, segundo Lula, é cada um saber seu papel institucional e não se recusar ao diálogo. “Não tenho que gostar do presidente da Argentina, do Chile, da Venezuela”, disse Lula. Segundo ele, é preciso capacidade de negociar, convencer e ceder nas relações internacionais. Assim, afirmou o presidente, é possível conciliar interesses e fechar acordos.
“Estamos numa fase melhor do que a gente estava quando eu deixei a Presidência. Se bem que estamos vivendo algumas confusões na América do Sul. Não é mais a mesma de 2002, de 2004 e 2006”, disse o presidente na cerimônia.
“Nós vamos ter problemas políticos. E, em vez de reclamar dos problemas políticos, temos que ser inteligentes e tentar resolvê-los”, disse. Lula também falou sobre cooperação entre países da América do Sul e da África.
“É muito importante que o Brasil tenha uma política muito altiva e ativa na América do Sul, no Caribe e na América Latina. É muito importante, estrategicamente, para um país como o Brasil ter uma aproximação muito forte com o continente africano”, disse o presidente.
O petista costuma dizer que o Brasil tem uma dívida histórica com os africanos por causa dos séculos de escravidão e que tem o dever de colaborar com transferência de tecnologia.
Lula também disse que, em seu primeiro governo, realizou uma reunião de países latinos com países árabes. “Os Estados Unidos ficaram assustados achando que nós estávamos fazendo um movimento contra Israel. A gente não queria fazer um movimento contra Israel, a gente queria fazer um movimento pró-Brasil, pró-América do Sul”, afirmou.
O presidente da República também chorou ao falar de suas primeiras experiências com líderes internacionais que só conhecia por “ver na televisão”.
“Me baixou uma coisa que acho que tem que nortear vocês. É não esquecer o que vocês são, não esquecer o que vocês querem, porque a gente não compra nem honra nem caráter em shopping. A gente traz de família, a gente traz de berço”, disse o presidente. Enquanto falava, começou a chorar.
