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Arcabouço fiscal

Lula: fica cada vez mais caro aprovar projetos no Congresso

Lula e a equipe econômica têm pressa para aprovar a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal mas enfrentam cenário de racha em partidos.

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09 de fevereiro de 2023
Vinicius Palermo
Lula: fica cada vez mais caro aprovar projetos no Congresso
O vice-presidente da República e ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou na quarta-feira, 8, durante reunião do Conselho Político do governo, que quanto mais o tempo passa, “mais caro” fica para aprovar projetos no Congresso. Apesar do início do ano legislativo e de ter obtido vitórias com a reeleição de Arthur Lira (PP-AL) ao comando da Câmara e a de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à Presidência do Senado, o petista ainda não conseguiu fechar sua base aliada.

Partidos como o União Brasil e o PSD, que têm três ministros no governo cada um, estão rachados e não garantem todos os votos de suas respectivas bancadas para o Planalto, enquanto Lula e a equipe econômica têm pressa para aprovar a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal. Além disso, o Palácio do Planalto articula o apoio do Congresso em outros temas considerados “delicados”, como a medida provisória que retomou o voto de desempate a favor do Ministério da Fazenda no julgamento do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a que transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central para a Fazenda.

“Quando vocês veem o Padilha chegar a uma reunião dessa, com um catatau de folhas como esse, ninguém gosta de receber o Padilha, porque ele vem com uma demanda muito grande no Congresso Nacional. Não tem mais por que a gente não estar resolvendo todas as demandas que estão aparecendo para o Padilha, Jaques Wagner, Randolfe, José Guimarães”, declarou Lula, em referência ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso, e aos líderes do governo no Legislativo.

Lula confia no sucesso do passado

O presidente afirmou ainda que tem confiança de que vai repetir o sucesso dos seus primeiros anos de governo no combate à miséria. “Confio que a economia vai voltar a crescer, depende muito de nós. A gente não tem que pedir licença para governar, a gente foi eleito, a gente não tem que tentar agradar ninguém, tem que agradar só o povo brasileiro que acreditou no programa que nos trouxe até aqui e isso que vamos cumprir”, disse o presidente.

Lula ainda completou que todo governo tem direito de estabelecer sua política econômica e social. “Temos que tentar fazer dentro das nossas possibilidades o propósito pelo qual ganhamos as eleições.”
Além dos parlamentares, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e da secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participam do encontro de quarta-feira. Na abertura da reunião, Padilha disse que o ministro da Fazenda faria um discurso em defesa da reforma tributária, mas a imprensa não teve acesso a esse trecho do evento.

Ele afirmou que o Palácio do Planalto vai manter diálogo permanente com os partidos da oposição no Congresso. No encontro, Padilha falou que o presidente construiu uma “frente ampla”.

“Estamos compondo, de fato, uma frente ampla de construção política, de esforço, de união e reconstrução do País. Quero reafirmar que aquela era que existia aqui no Palácio do Planalto, em que se dizia que ia fuzilar a oposição, acabou”, declarou o ministro, ao criticar uma fala do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Diálogo com a oposição

“Vamos manter diálogo permanente com aqueles partidos que hoje se declaram oposição, que de alguma forma não quiserem participar do governo”, emendou Padilha, responsável pela articulação política com o Congresso. De acordo com o ministro, o Conselho Político deve se reunir mensalmente, numa espécie de “fórum permanente”. O diálogo do Planalto, segundo ele, será também com governadores, prefeitos e sociedade.

Para a reunião de quarta foram chamados presidentes de partidos e os líderes das siglas na Câmara e no Senado. Foram convidados MDB, PDT, PSB, PV, PCdoB, Solidariedade, Patriota, PSD, Podemos, União Brasil, Avante, PSOL, Rede, Cidadania, além de lideranças do PT, como a presidente do partido, Gleisi Hoffmann. O vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros também participam do encontro.
Lula afirmou que quer restabelecer a conversa “mais civilizada possível” com o Congresso Nacional. “Tenho certeza que vamos conseguir uma maioria para fazermos as mudanças que precisamos nesse País”, disse.

O presidente afirmou que sua relação com o Congresso deve exceder as eleições presidenciais de 2022. “Nunca vou perguntar para alguém em quem a pessoa votou”, declarou na rede social. “Eu vou perguntar o que quer fazer daqui para frente. Esse será o comportamento do governo.”

“Nós temos a chance de mostrar ao Brasil que é possível conviver democraticamente na diversidade, discordar e debater de forma respeitosa. E que nós fomos eleitos porque a sociedade brasileira permitiu que estivéssemos aqui”, escreveu o presidente.