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Lula diz que pretende chegar à marca de mil institutos federais no País

De acordo com o governo, serão investidos R$ 2,5 bilhões para a construção das novas unidades por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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12 de março de 2024
Vinicius Palermo
Lula diz que pretende chegar à marca de mil institutos federais no País
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O governo federal anunciou na terça-feira (12) a criação de 100 novos campi de institutos federais em todo o País. Com a medida, o Ministério da Educação (MEC) criará 140 mil novas vagas. De acordo com o governo, serão investidos R$ 2,5 bilhões para a construção das novas unidades por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O evento de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele afirmou que a meta do governo federal é ampliar ainda mais o número de institutos federais no Brasil e chegar à marca de mil institutos. “Eu lembro do Romário, do Pelé e do Túlio Maravilha querendo marcar mil gols. Por que não podemos tentar chegar a mil Institutos Federais no Brasil?”, disse na cerimônia realizada pela manhã no Palácio do Planalto. “Temos uma meta: marcar mil gols e os nossos mil gols vai ser construir mil institutos federais nesse País.”

O chefe do Executivo federal voltou a rechaçar a palavra “gasto” para se referir ao dinheiro direcionado à educação. “É proibido no meu governo falar que dinheiro de educação é gasto. Dinheiro de educação é o mais importante investimento que um país pode fazer. O que é gasto é dinheiro em cadeia, gastar fortuna para combater droga, contrabando, o crime organizado. Isso é gasto”, reforçou.

No discurso, o petista destacou a importância do estudo no desenvolvimento do País. “É com base no investimento na educação que a gente pode ter a certeza que esse país vai chegar a ser um país de primeiro mundo, desenvolvido, de uma sociedade composta pela grande maioria de gente de classe média”, comentou.

“Não fizemos opção para ser pobre. Ninguém gosta de ser pobre, de se vestir mal, de morar mal. Todos nós nascemos para ter acesso àquilo que a gente produz”, disse. Na fala, o presidente também ressaltou a importância de um emprego fora de casa para as mulheres.

“Quando a mulher tem uma profissão, ela tem um salário e pode custear a vida dela, ela não vai viver com nenhum homem que não goste dela, não vai viver por necessidade, por dependência. Ela vai viver a vida dela e vai morar com alguém se ela gostar desse alguém”, comentou.

No evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a política anunciada na terça será uma ferramenta para ampliar o número de matrículas na educação técnica. Segundo ele, as novas unidades terão um patamar obrigatório mínimo de matrículas na modalidade.

“A lei que aprovamos define pelo menos que cada unidade deve ofertar 50% das vagas em matrículas da educação técnica profissional. Esse é o acordo que estou fazendo com reitores: todos terão que ter no mínimo 80% das matrículas em ensino técnico profissionalizante”, disse Camilo.

Além da criação dos novos campi, o governo anunciou um investimento de R$ 1,4 bilhão para incrementar a estrutura das unidades que já existem. O dinheiro será usado para construção de refeitórios, bibliotecas, quadras esportivas e salas de aula, além da aquisição de equipamentos.

Atualmente, a rede federal tem 656 campi em todo o País. Gestores, porém, têm apontado a demanda de mais verba diante das restrições orçamentárias dos últimos anos e do ingresso de mais alunos de camadas vulneráveis, com a expansão das cotas.

São Paulo terá o maior número de municípios beneficiados com a criação dos institutos. No total, 12 cidades serão atendidas no Estado. Considerando as regiões do País, o Nordeste terá o maior número de unidades, com 38 novas unidades. Em seguida, a Região Sudeste receberá 27 unidades; o Sul, 13 unidades; o Norte com 12; e o Centro-Oeste, com 10.

Segundo especialistas, a ampliação das vagas do ensino técnico é fundamental para dar mais oportunidades aos jovens e conectar a formação das novas gerações com o mercado. O Brasil está entre os cinco países com menor taxa de matriculados na educação profissional, considerando 45 nações analisadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

No Brasil, só 10% dos alunos cursam o técnico, quando a taxa é de 68% na Finlândia e de 49% na Alemanha. A oferta de vagas no técnico é limitada e algumas vezes é necessário ser aprovado por processo seletivo (vestibulinho).

Pós-doutorando em Educação na Universidade Stanford, Gustavo Moraes afirma que, apesar das dificuldades orçamentárias ocorridas nos últimos anos, a rede federal de ensino profissional presta um serviço de excelência no Brasil.

Segundo ele, é preciso qualificar o sistema aprimorando alguns aspectos, como o fornecimento de formação continuada para os professores que atuam na rede, uma vez que atuam em geral em modelo de Dedicação Exclusiva, o que acaba restringindo o contato com o mercado.

Moraes argumenta que, nesse sentido, é importante valorizar as avaliações dos institutos e dos professores para incentivar essa qualificação.

“Isso, muitas vezes, tem efeito colateral. O professor não pode estar dentro do mundo do trabalho, porque está restrito à atividade da docência, é importante que tenha programas de formação continuada profissional e que isso seja fomentado e valorizado. No âmbito da educação profissional, é importante essa experiência profissional, por exemplo, que possam conseguir registrar novas patentes, estar atuando junto às empresas de tecnologia nas suas diversas áreas”, disse ele, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep).

Doutor em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor do Cefet-RJ, Álvaro Chrispino afirma que a criação dos institutos federais garantiu o crescimento dos locais onde foram inseridos e reduziu o êxodo de jovens para cidades grandes em busca de oportunidades. E afirma que a expansão do modelo é uma política pública importante, mas pondera que é preciso garantir a ampliação orçamentária para garantir a qualidade das unidades já existentes.

“Se não houver incremento no orçamento para essa despesa e para a reposição dos salários para os outros servidores, é um ponto sensível”, disse.

De acordo com ele, o governo precisará criar mecanismos para atrair professores qualificados para os locais onde os novos institutos serão instalados.

“Imagine que haja no interior de um Estado um instituto federal, o governo abre concurso e coloca exigência de doutorado para docente. Essa é uma dificuldade, porque a carreira pede isso. Alguém que tenha sido formado num grande centro terá disposição para se fixar no interior? Esse é sempre um desafio em um País do tamanho do nosso. Como faço a gestão disso? Qual o perfil do concurso para atender a demanda local?”, analisa Chrispino.