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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou na quarta-feira que a palavra mágica do projeto de lei assinado neste dia 8 de março, que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho, é a “obrigatoriedade” para que ninguém ganhe menos pelo fato de ser mulher.
“Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas por isso a Justiça tem que funcionar para obrigar o empresário a pagar”, disse Lula durante evento realizado no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia da Mulher. Ele anunciou um pacote de medidas focadas no público feminino como forma de “colocar fim à barbárie”.
O PL é um compromisso assumido durante a campanha eleitoral presidencial. A medida foi, inclusive, uma das condicionantes determinantes para que a então candidata Simone Tebet apoiasse Lula no segundo turno contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Lula afirmou que aceitar que a mulher ganhe menos que o homem significa perpetuar uma violência histórica contra o público feminino. Ele defendeu a igualdade de gênero e, em comparação com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse que é necessário o respeito às mulheres “que faltou no governo anterior”.
“Comemorando (8 de março) com o respeito que elas exigem, respeito em todos os espaços (…) Respeito que lutamos para construir quando governamos este País. Respeito que faltou no governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais”, disse ele durante o evento.
O presidente afirmou que Bolsonaro estimulou de forma velada violência contra o público feminino e que, hoje, estatísticas mostram que todos os dias três brasileiras são assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. “Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores para mulheres, enquanto os outros 364 dos dias do ano eram marcados pelo machismo e violência”, avaliou.
O presidente avaliou que, em meio à um contexto de diversas formas de violência contra as mulheres, é dever do Estado e de toda a sociedade enfrentar cada uma delas. Após assinar atos, decretos e projetos de lei, Lula destacou as 11 ministras do seu governo e classificou o respeito às mulheres como valor inegociável.
“Nada, absolutamente nada justifica a desigualdade de gênero. A medicina não explica. A biologia não explica. A anatomia não explica. Talvez a explicação esteja no receio dos homens de serem superados pelas mulheres. É isso que não faz sentido algum. Primeiro porque as mulheres querem igualdade, não superioridade. Segundo porque quanto mais as mulheres avançam, mais o país avança. E isso é bom para toda a população.”
O presidente lembrou que a desigualdade de gênero não é um problema exclusivo do Brasil. Ele citou dados da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre disparidade de renda e desigualdade entre homens e mulheres que indicam que a questão é ainda mais profunda do que se imaginava.
“A humanidade levará 300 anos para alcançar a igualdade entre mulheres e homens se permanecerem as condições atuais. Por isso, não podemos aceitar que a condições atuais sejam mantidas. A igualdade de gênero não virá da noite para o dia, mas precisamos acelerar esse processo. E, se dependesse desse governo, a desigualdade acabaria hoje mesmo por um simples decreto do presidente”, concluiu.
Em evento de comemoração ao dia da mulher, a ministra das mulheres, Cida Gonçalves, anunciou a criação, no próximo mês, de um “PAC” nacional no combate ao feminicídio. Cida participou na quarta-feira de um evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto, ao lado de Lula e a equipe ministerial do governo.
Cida disse ainda que sua pasta vai retomar ações para o enfrentamento da violência política e de gênero, retomada da construção de creches, paridade de gênero em comissões e conselhos, esforço na inserção de meninas nas áreas da ciência, engenharia e computação, entre outras medidas.
De acordo com ela, ministérios e o presidente farão viagens em prol de medidas voltadas ao público feminino. Ao iniciar o discurso, Cida mencionou a ex-presidente Dilma Rousseff e foi aplaudida de pé pelo público local.
