Edição do Dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira decidirá sobre a prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, em novembro de 2024. Neste ano, o russo não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, em Nova Déli, na Índia.
Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin por crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que criou o tribunal e deveria cumprir o mandado caso Putin venha ao país.
Na noite deste domingo (10), manhã de segunda-feira (11) na Índia, Lula deu entrevista coletiva à imprensa para falar sobre a participação na cúpula. O Brasil recebeu da Índia a presidência do G20 e vai organizar o próximo encontro de líderes, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
No sábado (9), Lula falou, durante entrevista a um canal indiano, que “Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”. “Se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso”, afirmou na ocasião.
O presidente brasileiro falou que o russo será convidado para comparecer ao Brasil e espera que a guerra tenha acabado até lá. Lula disse ainda que vai estudar porque o Brasil é signatário do acordo, enquanto outros países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram ao acordo.
“Não sei se a Justiça brasileira vai prender, isso quem decide é a Justiça, não é o governo nem o Parlamento, é a Justiça que vai decidir. Eu, inclusive, quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatária. Então, eu quero saber porque que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceitam. Por que que nós somos inferiores e temos que aceitar uma coisa?”, questionou.
“Agora quem toma decisão é a Justiça, o Brasil tem um Poder Judiciário que funciona e funciona perfeitamente bem. Nós temos que ver se vai acontecer alguma coisa no momento que tiver que acontecer”, disse. “Espero que tenha acabado a guerra. Espero que o tribunal tenha feito a sua posição para que a gente possa voltar normalidade”, acrescentou Lula.
A Declaração de Líderes do G20, principal documento da cúpula, trouxe uma posição sobre conflitos, como a guerra na Ucrânia. Os chefes de Estado e governo manifestaram “profunda preocupação com o imenso sofrimento humano e o impacto adverso das guerras e conflitos em todo o mundo”.
Ao mencionar a situação na Ucrânia, os líderes concordaram em assinar que “todos os Estados devem abster-se da ameaça do uso da força ou procurar a aquisição territorial contra a integridade territorial e a soberania ou a independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inadmissível”.
Para Lula, a assinatura da União Europeia nesse documento é simbólica. Em declarações anteriores, o brasileiro já criticou países ocidentais por “incentivar a guerra”, com o fornecimento de armas à Ucrânia, e questionou papel de organizações internacionais em conflitos, como do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
“Parece pouco, mas os países do G20 terem assinado um documento de que a melhor forma para encontrar uma solução ao conflito entre Rússia e Ucrânia é tentar trabalhar pela paz, de acordo com documentos e a carta da Organização das Nações Unidas (ONU), é uma coisa que a gente vem pregando há algum tempo e eu acho que é o único caminho. Acho que todo mundo está pegando consciência que essa guerra já está cansando a humanidade, já está cansando as pessoas, muito mais os refugiados ucranianos e russo e vítimas que a gente não vai conseguir trazer de volta. Portanto você fazer com que toda União Europeia assinasse um documento colocando a questão da paz na ordem do dia é um avanço considerado importante”, disse Lula.
O G20 reúne 19 das maiores economias do mundo e a União Europeia. A União Africana também tornou-se membro permanente durante a cúpula na Índia.
Lula reafirmou também que não aceita as exigências impostas pela União Europeia para fechar o acordo comercial com o Mercosul e disse que pretende conversar diretamente com os líderes dos países europeus para avançar nas negociações. Lula revelou que disse no domingo, 10, ao presidente da França, Emmanuel Macron, que deseja fechar o acordo.
“Temos que fazer uma reunião em que os presidentes estejam presentes para dizerem: quer ou não o acordo”, disse o presidente, durante entrevista coletiva em Nova Délhi. O brasileiro e o francês se encontraram na cidade indiana durante a Cúpula do G20, realizada no fim de semana.
O presidente do Brasil criticou a demora nas negociações. “A gente tem que chegar a um acordo, ou sim, ou não, ou faz acordo ou para de discutir acordo, porque após 22 anos de discussão, ninguém acredita mais”, afirmou. “Eu disse para o Macron que estou com vontade de fazer o acordo enquanto eu sou o presidente do Mercosul.”
Lula assumiu a chefia temporária do bloco em julho, pelo período de seis meses. O presidente do Brasil defendeu ainda a elaboração de um acordo com “igualdade de condições”. “Acordo comercial é uma via de duas mãos: eu compro e eu vendo, nós temos que chegar num ponto de equilíbrio”, afirmou
