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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o governo federal não terá problemas em aprovar as medidas propostas pela gestão federal no Congresso nem percalços no Supremo Tribunal Federal (STF) para dar assistência ao Rio Grande do Sul. De acordo com Lula, todas as instituições que têm relação com a governança do Brasil estão unidas em torno do Estado.
“Essa composição da mesa aqui é a necessidade de passar ao povo do Rio Grande do Sul que todas as instituições que têm a ver com a governança desse País, que têm a ver com a sustentabilidade da democracia neste País está unida em torno do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula, em fala transmitida durante reunião com o governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), na segunda-feira, 13.
Além de Lula e Leite, participam do encontro o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ministro do STF Edson Fachin – de maneira virtual – e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, da Gestão, Esther Dweck, e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
Segundo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está a caminho do encontro, mas se atrasou por conta de um velório em São Paulo.
“Não teremos problemas em aprovar as coisas na Câmara, no Senado, não teremos problemas no Tribunal de Contas da União, na Suprema Corte, porque tudo será feito de comum acordo para atender o mais rápido possível as necessidades do povo gaúcho”, acrescentou Lula.
Na segunda-feira, o governo federal anunciou que vai propor ao Congresso a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul por 36 meses para que o Estado tenha recursos para se reconstruir depois da devastação causada pelas enchentes.
O presidente disse que pretende ir ao Rio Grande do Sul na quarta-feira, 15, para anunciar medidas de auxílio a pessoas afetadas pelas enchentes no Estado. Ele deu a declaração em cerimônia de anúncio da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul.
“Eu estava com a intenção de ir ao Rio Grande do Sul amanhã (terça), mas a pedido do ministro Haddad e do ministro Rui Costa, nós vamos nos preparar porque amanhã (terça), eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas”, disse o presidente da República.
Essas medidas seriam recursos para ajudar as pessoas a repor bens que perderam por causa das cheias. “Pretendo na quarta-feira ir ao Rio Grande do Sul para, junto com você Eduardo Leite, anunciar as medidas que nós vamos tomar para ajudar as pessoas físicas”, declarou Lula. Ele disse que seu governo não vai descansar enquanto o Estado não estiver “100% de pé”.
O presidente da República afirmou que convocou uma reunião extraordinária ainda para esta segunda-feira de seu governo para discutir a situação do Estado. De acordo com Lula, a intenção é discutir o que a gestão federal pode fazer em relação aos abrigos. Ele disse que a ideia é trabalhar junto das autoridades estaduais que cuidam do assunto.
Lula disse que Eduardo Leite não deve deixar de reivindicar o que ele achar necessário para ajudar o Rio Grande do Sul. Também afirmou que, se não tomar cuidado, perderá o ministro Paulo Pimenta (Secom) para o Estado – Pimenta é gaúcho, tem ido ao Rio Grande do Sul com frequência desde que as enchentes começaram e tem o nome especulado para disputar eleições majoritárias no Estado em 2026.
Lula também destacou que as enchentes foram uma catástrofe para a qual não havia preparação e que o último anúncio relacionado à calamidade só vai ser feito quando estiver “festejando” a recuperação do Rio Grande do Sul.
Haddad afirmou que está sendo construído com “arcabouço jurídico” para que o governo federal tome as decisões “na exata dimensão” dos problemas do Rio Grande do Sul. Segundo o ministro da Fazenda, o foco da gestão Lula 3 é fazer medidas preparatórias para entrarem em ação quando as águas baixarem nos municípios gaúchos.
“Tudo o que puder ser feito hoje como medida preparatória, estamos fazendo para que, quando as águas baixarem e as obras estiverem contratadas, isso aconteça o mais rápido possível”, disse Haddad.
De acordo com Haddad, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer anunciar, até quarta-feira, 15, medidas para as famílias gaúchas. Haddad, contudo, acrescentou que não pode antecipar o que o chefe do Executivo ainda está tomando conhecimento, em relação às medidas.
