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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou a promessa de que, até o final de seu mandato, determinará que as pessoas que ganham até R$ 5 mil sejam isentas do Imposto de Renda (IR). De acordo com ele, o governo fará reajustes na tabela todos os anos até 2026.
“Fiz uma medida provisória garantindo que quem ganha até dois salários mínimos não pague imposto de renda. Vamos, a cada ano, fazer até chegar a R$ 5 mil”, disse Lula, em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas Gerais, na quinta-feira, 8. “Estou definindo que o rico tem que ir para o Imposto de Renda e que o pobre tem que ir para o orçamento da União.”
Na terça-feira, 6, o governo federal determinou um novo aumento da faixa de isenção da tabela de cobrança do Imposto de Renda. A isenção passará a valer para pessoas físicas com remuneração mensal de até R$ 2.824, valor que corresponde a dois salários mínimos.
Com o novo valor, ficarão livres de recolher o imposto na fonte cerca de 15,8 milhões de brasileiros, de acordo com o Ministério da Fazenda. A pasta estima que o ajuste resultará em redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025, e R$ 3,77 bilhões em 2026.
O presidente afirmou ainda que, além da dívida do Estado de Minas Gerais com a União, também está no radar do governo a renegociação das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) por produtores rurais afetados pela seca ou estiagem no Estado. Segundo Lula, mais de 586 contratos devem ser renegociados.
“São praticamente R$ 8 bilhões que estão envolvidos aí. Vamos renegociar dívida velha, a gente vai discutir como facilitar para que no futuro essas pessoas voltem a plantar outra vez”, disse o presidente.
Na quarta-feira, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a renegociação das operações das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) por produtores rurais afetados pela seca ou estiagem no Norte de Minas Gerais e no Nordeste.
A medida é válida para parcelas vencidas ou com vencimento de 1º de julho de 2023 a 30 de dezembro deste ano, conforme resolução extra publicada pelo colegiado na quarta-feira.
O presidente voltou a criticar também a Vale devido a tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. O presidente cobrou a empresa ao dizer que a companhia não resolveu os problemas que causou “e finge que nada aconteceu”.
Lula disse que é necessário brigar “para que a gente faça um acordo justo”. Ele também afirmou que não existe, até agora, um acordo nacional sobre o tema porque a discussão não chegou à sua mesa.
“Nós temos um ministro de Minas e Energia, o ministro da Casa Civil, nós temos Advocacia-Geral da União e o Ministério da Fazenda discutindo esse assunto para discutir com o governo de Minas e do Espírito Santo e com os movimentos que devem ser os benefícios desse dinheiro”, afirmou Lula, defendendo que o acordo beneficie as pessoas afetadas pela tragédia. “Não é pegar esses recursos e fazer coisa em outro lugar”, comentou o presidente.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu ainda haver a possibilidade de enfraquecimento do bloco Mercosul a depender do andamento da economia da Argentina, sob o governo de Javier Milei. Na declaração, Lula confirmou que, até o momento, ainda não teve contato com o argentino.
“Independentemente dos discursos que ele Milei faça para agradar seu povo ou seus eleitores, acho que o Mercosul é mais forte que isso. Acho que a relação Brasil e Argentina é uma relação muito forte”, disse.
Lula afirmou que, apesar de não ter conversado com Milei, as instituições brasileiras e argentinas dialogam entre si e, por causa disso, não vê um prejuízo em relação ao Brasil.
“Obviamente que você vai ter a possibilidade de um enfraquecimento do Mercosul a depender do comportamento da economia argentina. Mas não vejo maiores problemas com o Brasil”, comentou o presidente do Brasil. Na avaliação de Lula, é preciso ver a diferença entre a teoria e a prática do governo de Milei.
