Edição do Dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que está conseguindo andar “totalmente à vontade” após ter realizado cirurgia no quadril no último dia 29. Diante da recuperação, Lula disse que planeja viajar a alguns Estados antes de ir à COP 28, no final de novembro, nos Emirados Árabes.
“A cirurgia está perfeitamente bem. Estou recuperando a normalidade, estou conseguindo andar totalmente à vontade”, declarou, em transmissão semanal ao vivo nas redes sociais, denominada de “Conversa com o Presidente”, na terça-feira, 24.
Lula voltou a trabalhar na segunda-feira, 23, no Palácio do Planalto, após cerca de três semanas despachando do Palácio da Alvorada. Segundo ele, ainda não é possível fazer alguns movimentos, e é preciso tomar cuidado na recuperação para que não prejudique o sucesso que foi a cirurgia.
“Do ponto de vista físico, estou bem. Sinto que a cirurgia foi um sucesso”, declarou. O chefe do Executivo voltou a falar que só poderá retomar suas agendas internacionais após uma avaliação da equipe média que será feita de seis a oito semanas após o procedimento no quadril, quando deverá estar recuperado.
A previsão é que a primeira viagem internacional aconteça na COP 28 em Dubai, nos Emirados Árabes, em 30 de novembro. Um dia antes de chegar à conferência, contudo, Lula disse que deve passar na Arábia Saudita para tratar sobre investimentos do país nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na volta de Dubai, o petista também pretende fazer uma parada na Alemanha.
Antes da viagem internacional, o chefe do Executivo disse que planeja visitar alguns Estados brasileiros. “Estou pronto para viajar, pronto para discutir os problemas do Brasil”, afirmou.
O presidente sancionou na terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136, que trata do acordo feito pelo governo federal com os Estados para compensar perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado. O dispositivo prevê uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os Estados e o Distrito Federal por conta da mudança do ICMS sobre combustíveis e reduz gastos com o piso da Saúde este ano.
O projeto foi um acordo costurado entre o governo federal, Estados e municípios. O projeto prevê uma antecipação de R$ 10 bilhões dos recursos a Estados e municípios decorrentes da compensação das perdas com a arrecadação do ICMS no ano passado, seja por repasses diretos do Tesouro ou abatimento de dívidas.
O valor seria pago em 2024. O texto também determina que a União faça um repasse extra de R$ 2,3 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outro de R$ 1,6 bilhão para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
“Vamos assegurar que nenhum município perderá nada de arrecadação em relação a 2022. Isso significa que vamos garantir aos municípios a mesma quantidade de dinheiro”, disse Lula. “Aos Estados, vamos garantir a recomposição das perdas de arrecadação dos meses de julho e agosto de 2023”, acrescentou.
A sanção, conforme classificou o presidente, “demonstra compromisso do governo federal em continuar promovendo crescimento da economia, equilibrar a distribuição de recursos e aliviar as dificuldades fiscais dos municípios e Estados”.
O projeto foi aprovado no Senado no início de outubro. O projeto não teve nenhuma alteração em relação ao aprovado na Câmara dos Deputados.
