O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu na quarta-feira, 12, uma aproximação entre o Brasil e a Arábia Saudita e defendeu que o governo federal tem atuado para assegurar o equilíbrio fiscal e uma reforma tributária.
O chefe do Executivo afirmou durante evento do Future Investment Initiative (FII) Institute, organização sem fins lucrativos apoiada pelo FIP (fundo soberano da Arábia Saudita) e 30 empresas globais, que o aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros criarão um ambiente favorável para os investidores.
“Estamos arrumando a casa e colocando as contas públicas em ordem para assegurar o equilíbrio fiscal. O aumento da arrecadação e a queda da taxa de juros permitirão a redução do déficit sem comprometer a capacidade de investimento público. A reforma tributária vai tornar nosso regime mais eficiente mais justo deixando de penalizar os mais pobres e dando mais competitividade para a economia”, afirmou Lula.
De acordo com o presidente, “a coisa mais importante para o investidor é a estabilidade” e, para ele, “o Brasil tem de sobra para oferecer”.
“Contrariando as expectativas pessimistas, nosso PIB cresceu 2,5% nos últimos doze meses. Até o final do mandato poderemos ser a sexta economia mundial, hoje somos oitava. Restabelecemos a política de valorização do salário mínimo e reestruturamos programas sociais. O Brasil se firma no cenário internacional como um porto seguro”, disse.
Lula citou os recentes ataques a democracia brasileira e afirmou que as instituições resistiram à tentativa de desmonte por forças extremistas. “Nossas instituições sobreviveram à tentativa de desmonte do Estado brasileiro. A democracia prevaleceu sob os ataques de forças extremistas”, disse.
Para uma plateia de investidores e de autoridades, o petista ressaltou que o Brasil detém as melhores condições climáticas e energéticas para a atração de investimentos e disse que o mercado “não é uma entidade abstrata apartada da política e sociedade. Não se sustenta sem estabilidade política e social.”
“Temos potencial extraordinário para nos tornar maior produtor de hidrogênio do mundo”, disse Lula, acrescentando que “quando se fala da questão climática e energética, não tem nenhum país que pode oferecer” o que Brasil oferece e que “quando o País começar a explorar a Margem Equatorial”, daremos um salto de produção.
Considerado um possível “novo pré-sal”, a Margem Equatorial abrange uma área que vai da costa marítima do Rio Grande do Norte à do Amapá, se estendendo da foz do Rio Oiapoque ao litoral norte do Rio Grande do Norte. Ela abrange as bacias hidrográficas da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.
A exploração da região sofre forte oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados como os principais responsáveis pelo aquecimento da Terra. Além disso, ambientalistas veem risco de impactos à biodiversidade, especialmente na foz do Rio Amazonas, considerada a localidade mais sensível.
“Nós temos um debate técnico que tem que ser feito. O problema é que no Brasil tudo é polemizado. Você tem petróleo em um lugar, a Guiana está explorando, Suriname está explorando, Trinidad e Tobago explora, você vai deixar o seu sem explorar? Então, o que nós precisamos é garantir que a questão ambiental será levada 100% a sério. Então, isso nós vamos garantir e, por isso, vamos conversar muito sobre isso”, afirmou Lula.
Entre os participantes do fórum de quarta-feira estão autoridades públicas, investidores e líderes empresariais, ente eles, a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. A empresa possui poços de petróleo na Margem Equatorial e pretende investir mais. No seu Plano Estratégico 2024-2028, a Petrobras previu o investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisas na região. A expectativa é perfurar 16 poços ao longo desses quatro anos.
Em maio do ano passado, houve grande repercussão sobre essa exploração quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. Ele está situado na bacia da Foz do Amazonas. A Petrobras apresentou um novo pedido, ainda sem resposta. O avanço dos trabalhos em outros locais, por sua vez, conta com o aval do Ibama, que concedeu a licença de operação para as perfurações de poços na Bacia Potiguar.
No mesmo discurso na abertura do fórum, entretanto, Lula destacou as potencialidades do Brasil na bioeconomia e nas energias renováveis. O presidente falou da importância de se priorizar a dignidade humana na busca da prosperidade econômica, alinhando ainda ao desenvolvimento sustentável, com investimentos nas transições ecológica e digital, inclusão social e em tecnologia e inovação.
“De nada adianta construir ilhas de prosperidade cercadas de miséria. Muito dinheiro na mão de poucos significa fome, doença, analfabetismo e criminalidade. Mas se muitos têm pelo menos um pouco, a sociedade muda para melhor. Em um cenário internacional de tantas incertezas, o Brasil se firma como porto seguro. Somos um país amante da paz e avesso a rivalidades geopolíticas. Dialogamos e negociamos com todos os que possam e queiram contribuir para o progresso do país e do mundo”, afirmou aos investidores.
Ele citou a tragédia climática e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio e disse que a reconstrução do estado demandará “investimentos maciços do governo e do setor privado”. “Não há negacionismo capaz de refutar a tragédia que se abateu sobre nossos irmãos gaúchos. O investimento público é decisivo para induzir o desenvolvimento. Mas o capital privado pode ser um aliado dinâmico, se Estado e empresariado convergirem em torno de uma mesma visão de futuro”, ressaltou.
Lula agradeceu à Arábia Saudita, país que organizou o fórum de investimentos, e falou sobre o estreitamento da relação dos sauditas com o Brasil. “A escolha do Rio de Janeiro para receber este evento sinaliza a confiança que os mais de mil participantes depositam em nosso país”, disse.
“Vejo no relacionamento com a Arábia Saudita grande potencial de ganhos recíprocos e quero que seja exemplo modelar para as relações sul-sul [de países do hemisfério sul] que almejamos promover. Há claros pontos de convergência entre nossos projetos de desenvolvimento. O objetivo da Visão 2030 de diversificar a economia e fazer crescer com inovação, é também o que nos move”, afirmou, falando ainda das expectativas para a criação de um fundo bilateral para investimentos.
O presidente ressaltou a aproximação entre o Brasil e a Arábia Saudita.
“Já é passada a hora de reconhecer o crescente peso de países como Arábia Saudita e Brasil, sócios cada vez mais próximos, e parceiros dos Brics. Arábia Saudita sempre terá no Brasil um aliado privilegiado”, afirmou Lula.