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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criou um grupo interministerial para reverter a liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec), estatal que era a única produtora de chips e semicondutores na América Latina e teve sua extinção determinada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A retomada da empresa pública foi recomendada pela equipe de transição de Lula em dezembro. O processo de liquidação ainda está em curso, mas travada por decisões por decisões do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Fica instituído Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com a finalidade de apresentar estudos e propostas de viabilidade de reversão de desestatização e liquidação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec e proposta de participação no fomento da política de pesquisa e desenvolvimento de semicondutores”, diz o ato.
Composição do grupo interministerial
O grupo será composto por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que o coordenará, Advocacia-Geral da União, Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Dentre as tarefas, o grupo terá de apresentar um relatório final com as alternativas para reversão do processo de desestatização e liquidação do Ceitec e a proposta de participação da empresa no fomento da política de pesquisa e desenvolvimento de semicondutores. A duração dos trabalhos será de 120 dias, que poderá ser prorrogada por prazo determinado em ato do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Ceitec foi criado por lei em 2008, no segundo governo de Lula, com sede em Porto Alegre. A ideia era ter uma grande fabricante nacional de chips e semicondutores. Dependente do Tesouro Nacional, o governo passado alegou que a estatal não dava lucro e era ineficiente, o que a tornou alvo da gestão de Jair Bolsonaro, entrando na sua lista de privatizações.
Em 2021, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendou a extinção do Ceitec em junho e o decreto presidencial que oficializou a decisão foi publicado em dezembro. Quase um ano depois de propor a liquidação da estatal, em maio de 2022, o governo Bolsonaro anunciara que iria tentar atrair empresas que pudessem assumir a função que era do Ceitec no País.
Parque industrial forte em semicondutores
À época, em um evento do setor de telecomunicações, o então ministro das Comunicações, Fábio Faria, admitiu que o País não poderia ficar à mercê das importações e ressaltou a importância de ter um parque industrial forte no ramo de semicondutores.
“Precisamos investir para ter uma fábrica de semicondutores”, declarou ele em reunião com presidentes de empresas de telecomunicações durante o evento Smart City Business, na capital paulista, no dia 26 de maio passado. “Estamos atrás de buscar uma empresa que possa abrir aqui uma fábrica de semicondutores. O Brasil pode exportar para Europa, África e toda a América Latina”, emendou.
O presidente afirmou ainda que deve retomar na semana que vem viagens a Estados para inaugurar ou recomeçar obras paradas e fazer a “roda gigante da economia girar”.
“Se a gente conseguir fazer com que todas as rodas gigantes que estão paradas comecem a funcionar e a gente comece a terminar algumas dessas obras, a gente pode contribuir para fazer com que a economia brasileira não seja um desastre previsto pelo FMI – Fundo Monetário Internacional – na última reunião deles”, disse o presidente, repetindo críticas do governo de Jair Bolsonaro às previsões econômicas do organismo internacional. O FMI prevê alta de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil este ano.
Na abertura da reunião do Conselho Político de Coalizão, Lula mencionou que fará uma reunião com os ministérios na semana que vem, sobretudo da área da infraestrutura, após o retorno da viagem para os Estados Unidos, porque já se identificou que muitas obras podem ser retomadas.
No dia 14, Lula vai à Bahia inaugurar um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida e depois, segundo ele, deve ir a Sergipe. O presidente ainda disse que o encontro de quarta-feira é o começo de nova relação entre o Poder Executivo e Legislativo e defendeu que haja um compromisso do Planalto para que as reuniões sejam contínuas e dos parlamentares de criarem o hábito de usar o espaço para discutir os problemas do País.
