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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na segunda, 13, que haverá reuniões esta semana entre seu partido e o União Brasil para tratar da formação de uma federação entre as duas siglas. Lira minimizou as divergências entre os partidos para fechar o acordo, que estaria dependendo apenas da definição de “detalhes de governança”.
“O problema está só em detalhes da governança. As cúpulas dos partidos já se entenderam e querem fazer”, afirmou o deputado, em entrevista ao deixar um evento sobre liberdade de expressão, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio.
Embora tenha citado “detalhes da governança”, Lira tratou em seguida do entrave considerado maior, as divergências entre os diretórios estaduais de cada partido.
“Agora, estamos na forma, na conversa, que tem que ser ampla, com todos os diretórios. A que se ter um critério único, justo, para todos os Estados da federação, porque são dois partidos que têm representatividade bem expressiva no Congresso Nacional, governadores, prefeitos”, completou Lira.
No início do mês, em busca de entendimentos regionais, o União Brasil e o PP adiaram mais uma vez o anúncio da federação. No último dia 6, a demora em fixar um prazo se deve à dificuldade para fechar acordos sobre os comandos em algumas executivas estaduais.
Segundo relatos de fontes à reportagem, esses cargos devem ficar com quem tiver mais poder político local. Localmente, o maior problema é que parlamentares dos dois partidos temem perder influência na disputa por prefeituras em 2024.
A federação começou a ser negociada logo após o primeiro turno das eleições do ano passado. Um dos objetivos é fazer frente ao PL, presidido por Valdemar Costa Neto, que tem 99 deputados e 12 senadores. A federação, caso se concretize, contará com, no mínimo, 106 assentos na Câmara e 15 no Senado. Caso consiga fechar também a negociação com o Avante, o grupo ficaria 113 deputados.
Questionado se a formação da federação entre o União Brasil e o PP poderia ajudar o governo federal a consolidar uma base parlamentar no Congresso, Lira evitou responder. “O nosso intuito é fazer com que o País destrave nos temas importantes”, disse o presidente da Câmara, citando a reforma tributária como o principal desses temas.
O presidente da Câmara disse ainda que os Poderes da República e a sociedade devem encontrar equilíbrio entre a liberdade de expressão e o funcionamento das redes sociais. Ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, em evento no Rio de Janeiro, Lira frisou a necessidade de se encontrar o caminho do meio para preservar essas duas conquistas sociais.
Lira fez as afirmações durante o seminário “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia”, organizado nesta manhã pela Rede Globo, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) na sede da fundação, na zona sul do Rio.
“É preciso encontrar o caminho do meio para administrar, legislar sobre e julgar questões envolvendo liberdade de expressão, redes sociais e democracia. É para tentarmos dar um passo em direção a esse equilíbrio que estamos reunidos aqui. A sociedade brasileira espera que os administradores das redes sociais e os representantes eleitos consigam encontrar o quanto antes uma forma de equilibrar o fenômeno das redes sociais. É um equilíbrio delicado e que envolve valores inestimáveis para a vida pública brasileira. Esse equilíbrio não é uma utopia, mas uma necessidade”, disse Lira.
O presidente da Câmara defendeu tanto as redes sociais quanto seus limites. “As redes sociais expandiram o alcance da liberdade de expressão do nosso povo, mas também podem representar obstáculo ao pleno exercício dessa liberdade de expressão ou da democracia”, afirmou.
Em seguida, acenou aos defensores da inimputabilidade do uso das redes. “Já não é mais preciso prender um cidadão para silenciá-lo ou restringir o alcance de suas palavras, mesmo os cidadãos com função precípua de comunicação, como jornalistas e parlamentares, podem ser calados com um mero clique”, criticou.
Lira é frequentemente pressionado por aliados e alas do eleitorado a reagir a decisões do STF contra a disseminação de fake news que passam pela suspensão das contas de figuras públicas em redes sociais, interpretadas pelos punidos e seus seguidores como censura.
“Apesar das muitas dificuldades, os valores da liberdade de expressão e democracia permanecem inalienáveis e protegidos. Não podemos abrir mão de um deles sob pena de perder o outro e, com isso, mergulhar no turbilhão imprevisível da instabilidade social”, continuou.
Por fim, o presidente da Câmara fez longo elogio ao jornalismo profissional, peça-chave no combate a fake news. “Contra a desinformação, é necessário termos mais informação”, disse.
