Edição do dia
Na inauguração dos trabalhos da 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20, nesta quinta-feira, 7, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu o combate à desigualdade, pregou o desenvolvimento sustentável e condenou o terrorismo.
No tema da pobreza, Lira enalteceu a tramitação da reforma tributária, e no caso da sustentabilidade, citou aprovações de matérias como o Combustível do Futuro, a de exploração eólica offshore e a do Fundo Verde do Programa de Aceleração e Transição Energética.
Em seguida, disse ser necessária uma “reforma da governança mundial adaptada ao século 21”. “Estamos passando por um período de grandes tensões entre diversas nações”, afirmou. “Ao reiterar nossa mais veemente condenação a todas as formas de terrorismo, renovamos o apelo a que todos os parlamentos se engajem na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes.”
Lira também disse querer “amplificar a voz dos Parlamentos” no evento do G20 no Rio de Janeiro, agendado para os dias 18 e 19 de novembro. Segundo ele, “a renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global”.
Lira também defendeu a reunião de mulheres parlamentares como parte da agenda diplomática pelas próximas presidências do P20. No evento, há presidentes ou representantes de 17 integrantes do G20 e de oito países, além de cinco organismos internacionais: Nações Unidas, União Interparlamentar, ONU Mulheres, Parlaméricas e Parlamento do Mercosul.
Dos integrantes do G20, participam: África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Brasil, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, República da Coreia, Rússia, Turquia, União Europeia e União Africana.
O evento tem como tema “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Ao longo do dia, Lira participou de sessões de trabalho, reuniões bilaterais e encontros em almoço e jantar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação de novas tecnologias digitais e disse que o Congresso brasileiro tem trabalhado em um “arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia”.
“Cientes de suas três dimensões social, econômica e ambiental, não podemos nos olvidar da importância e da atenção às tecnologias digitais, sobretudo da inteligência artificial e da internet das coisas, para o enfrentamento dos nossos desafios. O Congresso Nacional brasileiro tem trabalhado para produzir um arcabouço legislativo sólido que regule as tecnologias digitais e a mídia, trazendo segurança jurídica para o setor”, afirmou.
Pacheco citou a regulamentação da inteligência artificial e da internet das coisas com duas discussões fundamentais sobre esse tema que estão em andamento no Congresso brasileiro.
O presidente do Senado defendeu a criação do P20, grupo que reúne as cúpulas dos parlamentos dos países que integram o G20, que, segundo ele, foi “fundamental”.
“Por meio da atuação dos parlamentos, é possível fomentar a aproximação entre os processos decisórios governamentais e os diversos setores da sociedade. Os parlamentos constituem a caixa de ressonância dos anseios populares e têm a nobre missão de traduzir a vontade do povo em leis que, efetivamente, garantam a paz, a segurança e o bem-estar geral”, disse o senador.
Pacheco disse, ainda, que o P20 ganha uma importância ainda maior diante do que ele chamou de “delicado momento” que vivemos, em que “a democracia é questionada em várias partes do globo”.
“Ao constituir o P20, o Grupo dos Vinte está à altura do desafio democrático inerente ao bom funcionamento do sistema internacional, em que se exige mais diálogo, transparência e participação das diversas nações e seus povos. Fato bastante relevante, sobretudo se considerarmos o delicado momento em que vivemos, um momento no qual a democracia é questionada em várias partes do globo”, afirmou.
De acordo com o presidente do Senado, o P20 permite aos parlamentos desses países debaterem soluções comuns para o enfrentamento do que ele chamou de “problemas que afetam todos os estados nacionais”, entre eles os fluxos migratórios, a escassez de alimentos e as mudanças climáticas.
