Edição do Dia
A Justiça do Paraná adiou para 2 de maio o julgamento do ex-agente penitenciário federal Jorge Guaranho. Ele está preso preventivamente e vai a júri popular pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022.
O júri estava previsto para começar na quinta-feira, 4, no Fórum de Justiça de Foz do Iguaçu, mas foi suspenso a pedido da defesa. Os novos advogados alegaram que não tiveram tempo hábil para analisar o processo e para conversar com o cliente. Em seguida, abandonaram o plenário.
É a segunda vez que o julgamento é adiado. A decisão foi tomada pelo juiz Hugo Michelini Júnior, presidente do Tribunal do Júri, à revelia do Ministério Público.
Jorge Guaranho responde por homicídio duplamente qualificado. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Paraná. O órgão afirma que o crime foi motivado por “preferências político-partidárias antagônicas”, o que foi considerado “motivo torpe”. Ele pode pegar até 30 anos de prisão.
Guaranho aguardava julgamento desde dezembro de 2022, quando a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público Estadual e o ex-agente penal se tornou réu pelo assassinato. Para os promotores, o caso teve motivação política. A defesa nega o teor político do caso.
O caso teve desdobramentos em 2024. Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a um acordo para pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão à companheira e aos quatro filhos de Arruda. Em março, o Ministério da Justiça, sob o comando de Ricardo Lewandowski, concluiu a sindicância disciplinar instalada na época do crime para apurar a conduta de Guaranho, que era agente penal federal. A sindicância concluiu pela sua demissão do serviço público.
Marcelo Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu. Em 9 de julho de 2022, comemorava o seu aniversário de 50 anos na sede de um clube associativo. A festa estava decorada com símbolos petistas.
Sem ser convidado, Guaranho, apoiador do então presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou ao local da festa em um carro branco, acompanhado de uma mulher com uma criança no colo. Ao descer do veículo, se dirigiu aos presentes dizendo aos gritos: “Aqui é Bolsonaro”.
O ex-agente penal entrou no salão portando uma pistola Taurus calibre 40 e iniciou uma discussão por motivos políticos. Guaranho e Arruda se desentenderam e o agente penitenciário deixou o local. O autor do crime voltou 20 minutos depois e efetuou os dois disparos que vitimaram o guarda municipal.
O crime foi um dos casos mais emblemáticos de violência política nas eleições de 2022. Em março de 2023, já no início do seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou com a família de Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu e afirmou que ele foi “covardemente assassinado por um ódio que não podemos aceitar”.
O júri é composto de sete pessoas, sorteadas entre um grupo de 25 indivíduos previamente escolhidas, de forma aleatória, para comparecer ao Tribunal. Tanto a defesa quanto a acusação podem, sem apresentar justificativa, dispensar até três jurados sorteados cada. Uma vez escolhidos, os jurados não podem trocar informações entre si.
Cada uma das partes pode indicar até cinco testemunhas. Ao final do julgamento, os jurados respondem a um questionário com caráter de sentença. As decisões devem ser logradas com ao menos quatro dos sete votos possíveis.
