Edição do Dia
O sistema tributário brasileiro está falido e precisa de uma reforma, disse na quinta-feira, 25, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes, durante abertura do “O Dia da Indústria”, evento que a entidade patronal da indústria paulista patrocinou na quinta em São Paulo.
“O sistema tributário brasileiro está falido e precisa de uma reforma”, disse o presidente da Fiesp. Ele disse ver como naturais as desconfianças que giram em torno das propostas de reforma tributária. Por isso, disse, o texto que embasará a reforma precisa ser claro e conter tópicos que mitiguem essa desconfiança. Para ele, é importante que toda a sociedade esteja apoiando a reforma tributária.
O executivo aproveitou seu momento de fala no evento para reiterar a defesa da Fiesp à adoção de um Imposto sobre Valores Agregados (IVA) Dual pelo sistema tributário reformado, caso a reforma seja aprovada.
IVA Dual é uma espécie de “Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de modelo dual, com a extinção de apenas cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) no lugar dos nove tributos originalmente previstos para substituição por um único IBS. No lugar desse único IBS, a proposta sugere a rigor dois tributos, de papel complementar”.
O presidente da Fiesp elogiou também o anúncio, feito na quinta-feira, 25, pelo governo, de corte nos impostos dos automóveis. Ele, porém, deixou bem claro que, mais importante do que medidas específicas, o foco da indústria deve ser a reforma tributária.
Josué disse a jornalistas que acompanhou pela impressa a discussão sobre a tentativa de resgate do carro popular. Segundo ele, medidas de desoneração que levem em conta a eficiência energética, como a anunciada na quinta-feira, são “bem-vindas”. “O Brasil, infelizmente, tributou demais a indústria de transformação”, observou.
Só que, ponderou Josué, a competitividade do setor e o crescimento do País dependem da reforma dos impostos. Segundo ele, a indústria recolhe 30% do total de tributos arrecadados, embora represente em torno de 11% do Produto Interno Bruto (PIB).
“Eu aplaudo a medida que está sendo anunciada, mas o que precisamos fazer é defender a reforma tributária”, disse Josué, ao defender a criação, proposta pela reforma, do imposto sobre valor agregado, o IVA.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio Lima Leite, afirmou que o corte de impostos para a indústria automotiva deve tornar possível a venda de carros abaixo de R$ 60 mil, como quer o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo depende da política de preços de cada montadora, disse Leite.
“Sobre o preço, cada montadora tem sua política. Pelos números que vêm sendo apresentados, é muito possível termos preços abaixo de 60 mil. Com as reduções tributárias em discussão e o esforço conjunto de todo setor, é bem possível que tenhamos queda nos preços”, disse Leite, após a reunião no Palácio do Planalto com Lula, Alckmin, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).
O presidente da Anfavea avaliou o diálogo com o governo como “bom”. Não há definição sobre a renúncia fiscal que a medida vai acarretar, nem o impacto porcentual sobre os impostos.
Os números dependem da duração da medida. Para Leite, é preciso que o corte de impostos dure ao menos um ano para aumentar a produção e os investimentos da indústria automobilística, que hoje trabalha com 50% de sua capacidade.
“Ao que nos pareceu, o ministro da Fazenda está fazendo as contas para identificar se a validade da Medida Provisória se dará por um ano, seis meses, dois meses, quatro meses. O tempo é fundamental para falar do tamanho da renúncia”, afirmou o presidente da Anfavea a jornalistas. “Em princípio, entendemos que o ministério discute o tempo, não o conceito”, acrescentou.
De acordo com Márcio Lima Leite, a redução de impostos vai contemplar os veículos que estão nas concessionárias, sem mudanças tecnológicas nesses carros. A medida ainda tem o potencial de evitar greves ao ajudar na retomada do setor. Também terá bom impacto ambiental, porque a renovação da frota significa uma diminuição nas emissões de gases do efeito estufa. “O carro usado emite 23 vezes mais que o novo”, declarou o presidente da Anfavea.
