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Quanto às queixas de deslocamento de servidores para o trabalho presencial em outros bairros da capital fluminense, o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, justificou na terça-feira, 24, em nota a necessidade de redução de gastos com locação de imóveis privados, num contexto de restrição orçamentária.
Segundo ele, o IBGE possuía gastos anuais de mais de R$ 15 milhões com a locação de um prédio na Avenida Chile, na região central do Rio de Janeiro, que vinha com “andares inteiros vazios ou subutilizados”, por abrigar servidores que “se encontram em grande parte em trabalho remoto integral”.
“Diante desse cenário, o IBGE iniciou ações na Sede do RJ de procura por prédios com capacidade de atender ao total de servidores lotados atualmente no Prédio da Av. Chile. Em contato com Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por meio de convênio assinado, buscou prédios e instalações públicas que pudessem atender ao objetivo de reduzir custos exorbitantes do IBGE com o aluguel de prédios privados, consumindo parte importante de recursos já escassos”, explicou.
Os recursos poupados com a locação seriam investidos em melhorias de prédios próprios, especificamente a Sede, na rua Franklin Roosevelt, e o prédio que abriga o Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI) na rua General Canabarro, na zona norte do Rio, “que se encontram em condições precárias devido ao abandono estrutural em anos recentes”.
A migração de trabalhadores para a unidade do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), na cidade do Rio de Janeiro, no bairro do Horto Florestal, na zona sul da capital fluminense, seria ocupada provisoriamente, durante as obras dos prédios do instituto.
“Acrescenta-se que tais ações de contenção de gastos estão sendo replicadas em todo território nacional, pois há unidades estaduais em sedes alugadas e caras, e agências em prédios sem condições básicas de infraestrutura”, comunicou.
Quanto ao retorno ao trabalho híbrido, a direção lembrou a necessidade de recepção dos novos servidores, aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU), “que terão regime 100% presencial, o que exige a coordenação e gerências também em regime presencial”.
“Com o fim da pandemia, a definição pelo retorno ao trabalho presencial pelo menos dois dias da semana está em linha com as melhores práticas de quase a totalidade dos institutos nacionais de estatística do planeta, e é necessária para a recepção aos quase mil novos servidores e servidoras que adentrarão ao IBGE pelo maior concurso público de sua história”, defendeu a gestão de Pochmann, em nova nota na crise interna provocada pelo descontentamento de servidores com a atual gestão.
A atual gestão informa que o IBGE tem mais de 90% de seu orçamento atual comprometido com o pagamento da folha salarial e benefícios. O órgão teria menos de 5% do orçamento para gastar diretamente com pesquisas. Nesse contexto de orçamento “insuficiente” para despesas discricionárias, o instituto buscou a criação da Fundação IBGE+, argumentou Pochmann.
“Neste sentido, buscou-se, como alternativa, o reconhecimento do IBGE como Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), obtido recentemente junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia. Reconhecimento ratificado em parecer da Procuradoria do IBGE e, em seguida, pela Procuradoria Geral Federal, e, como ICT, o Instituto tem a obrigação legal de estabelecer um Núcleo de Inovação Tecnológica e uma Política de Inovação, operacionalizada por uma fundação de apoio”, justificou.
Segundo o comunicado, a Fundação IBGE+ obteve aprovação de todos os órgãos de controle necessários e será fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Procuradoria Federal ligada ao IBGE foi a responsável por buscar a criação de uma fundação pública de direito privado subordinada ao instituto, “para que o IBGE possa receber recursos adicionais para pesquisa e inovação tecnológica que não fiquem sujeitos às restrições obrigatórias do orçamento federal”.
“A Fundação IBGE+ permitirá o recebimento de recursos para atender a pesquisas ou projetos desenvolvidos com ministérios, bancos públicos e autarquias, antes impossível devido a dependência de ‘orçamento’, e poderá ser operacionalizada por meio dessa fundação de apoio. Nesses atendimentos os recursos absorvidos com a Fundação IBGE+ serão retidos e obrigatoriamente revertidos para o Instituto”, diz o texto.
