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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reclamou na sexta-feira, 7, do vazamento de “informações falsas” após uma reunião com representantes do mercado financeiro. Ele garantiu que, no encontro, havia dito que está disposto a contingenciar gastos. A informação divulgada, segundo o ministro, foi que os limites do arcabouço fiscal podem ser mudados.
“Não teve nada no sentido de que o arcabouço poderia ser mudado, foi exatamente o contrário do que eu falei”, disse Haddad na sede da pasta em São Paulo, na Avenida Paulista. “Eu falei que, sim, se algumas despesas crescessem além do previsto, poderia haver um contingenciamento de gasto, que é absolutamente normal e aderente ao que prevê o arcabouço fiscal.”
Haddad afirmou que, se o crescimento real da despesa obrigatória superar 2,5% da alta da receita – o limite do arcabouço fiscal -, será necessário contingenciar gastos.
O ministro conversou com jornalistas em um horário não combinado. Ele afirmou ter sido indagado mais cedo sobre a possibilidade de contingenciar despesas e garantiu que a resposta foi positiva. E reclamou da “interpretação” da sua fala, que, segundo ele, teria levado a uma piora dos mercados no período da tarde.
“O que eu disse, e foi uma combinação feita, foi por favor, não interpretem, não coloquem na minha boca uma interpretação sobre o que eu falei. Se, porventura, houver alguma dúvida, faça a pergunta que eu respondo”, disse Haddad. “O que eu pedi é para não interpretarem o que eu falei, o que foi feito indevidamente.”
O ministro se reuniu com uma série de membros do mercado financeiro no período da tarde, incluindo o CEO do Santander Brasil, Mario Leão. Representantes de outras 14 instituições financeiras, entre bancos e gestoras, também estavam presentes.
O ministro aproveitou para reforçar que não há problemas entre o arcabouço fiscal e o contingenciamento de gastos. E relatou que, quando questionado durante a reunião sobre a Previdência, respondeu que as receitas dessa fonte têm vindo maiores do que o esperado.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse na sexta-feira que a pasta não irá se omitir de suas obrigações de manter o orçamento equilibrado, seja pela via da receita ou pela via das despesas – essa que terá um momento “oportuno” para anúncios.
Durigan indicou que a Fazenda está debruçada sob questões estruturais para conter os gastos. “É preciso seguir fazendo o dia a dia do controle de gastos e dando governança centralizada. As grandes questões estruturais, que devem vir pela nossa frente, tem que ser estudadas com muito cuidado, temos que diagnosticar, formular as medidas, e apresentar de maneira inteligente, generosa, seja dentro do governo, ao Congresso ou a sociedade”, disse.
“Não vamos nos omitir das obrigações de equilibrar orçamento, seja do lado da receita, seja aí no momento oportuno dos anúncios, pelo lado da despesa também”, completou, reconhecendo a necessidade de um esforço maior na agenda de despesas.
Durigan também argumentou que o esforço de equilibrar o orçamento não deve ser visto como um desafio exclusivo da Fazenda e que o desafio é enfrentando em conjunto com os outros Poderes, de forma “nacional” e com abertura de diálogo. “Como tivemos questões extra orçamentárias, estamos buscando medidas extra orçamentárias. Isso é importante para garantir as boas condições da economia. Não manter equilíbrio fiscal é não manter isso”, afirmou.
Ele ainda apontou ser importante proteger a economia nacional, deixando as contas públicas em ordem, especialmente considerando o cenário de incertezas externas.
