Edição do Dia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na quarta-feira, 21, que a continuidade da redução da taxa de juros vai depender também de fatores externos, para além das medidas de política fiscal. “Não é que haja uma dependência, mas negar a importância da taxa de juros dos Estados Unidos seria leviano da minha parte”, disse.
Haddad avalia que o Brasil poderá se beneficiar de um ciclo de crescimento sustentável mais longo, a depender do ritmo de queda de juros nos países desenvolvidos. O ministro acredita que as taxas começarão a cair nas maiores economias ainda no primeiro semestre.
Na mesma entrevista, Haddad que as perspectivas para o crescimento do Brasil serão melhores a partir do segundo semestre do ano, porque os primeiros seis meses ainda estão sob efeito de uma taxa de juros real mais elevada. Haddad disse acreditar que o País terminará o ano crescendo mais de 2%, mesmo que tenha um primeiro semestre não tão forte.
O crédito será uma alavanca importante para o crescimento, segundo o ministro, que reiterou que se preocupa com a safra de soja e a situação do agronegócio, principalmente por causa de efeitos climáticos.
O ministro da Fazenda afirmou, ainda, que a arrecadação de tributos em janeiro veio em linha com o projetado no Orçamento, já descontado o efeito extraordinário de medidas aprovadas no fim do ano passado, como a taxação de fundos exclusivos e off-shore. Os números serão divulgados nesta quinta-feira, 22, pela Receita Federal.
Haddad destacou que o governo segue em busca de equilibrar as contas públicas e que, além do incremento de receitas, também vai atuar para a contenção de despesas. Um exemplo é o pente-fino do Bolsa Família e o pacote de revisão de gastos que o Ministério do Planejamento apresentará em breve ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O ministro voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de quarta-feira, 21, serviu para revisar medidas que serão encaminhadas ao Congresso para dar continuidade às reformas iniciadas em 2023. Entre os temas discutidos estava a medida provisória que promove a reoneração da folha de pagamento, para atender ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pediu o desdobramento do texto.
Haddad lembrou que a desoneração será suprimida da MP para ser tratado por meio de um projeto de lei com urgência constitucional. Já o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação da compensação tributária seguirão na MP.
O ministro explicou que o PL com a proposta da reoneração será encaminhado com o mesmo texto já enviado na medida provisória e lembrou que o Congresso tem autonomia para promover mudanças que julgar necessárias. “Quando o governo mandou os projetos para o Congresso, sabíamos que abriria uma mesa de negociação. Não foi o suficiente para botar ordem nas contas”, disse Haddad.
O ministro voltou a afirmar que entende a controvérsia sobre os números do Perse, mas levará ao Congresso Nacional os números oficiais do programa, obtidos junto à Receita Federal. Haddad reafirmou que o programa, nos moldes atuais, é inviável, já que a projeção da Fazenda aponta renúncia de R$ 20 bilhões anuais. “Temos muita segurança do que estamos falando porque lidamos com um órgão de Estado”, disse. Haddad também destacou a agenda de revisão de gastos públicos, capitaneada pelo Ministério do Planejamento.
Haddad também afirmou que seu papel é buscar os resultados definidos pelo governo, inclusive a meta de déficit zero, assim como o Banco Central busca cumprir a meta de inflação. Por causa disso, segundo o ministro, é preciso perseverar para a obtenção dos resultados e trabalhar para sensibilizar o Congresso sobre a importância das medidas que estão sendo propostas pela Fazenda, como a correção das distorções tributárias.
Haddad disse que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), antes da edição da medida provisória que propôs a reoneração gradual da folha de pagamento, por causa do descompasso entre a meta fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o que constava no Orçamento.
