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Prorrogação

Haddad diz que governo está aberto para conversar com municípios sobre desoneração da folha

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na terça-feira, 29, que ainda não foi procurado nem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem pelo setor produtivo e nem pelos municípios

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30 de agosto de 2023
Vinicius Palermo
Haddad diz que governo está aberto para conversar com municípios sobre desoneração da folha
O ministro da Fazenda Fernando Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na terça-feira, 29, que ainda não foi procurado nem pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nem pelo setor produtivo e nem pelos municípios para debater o projeto que amplia a desoneração da folha de pagamentos. “Não fui procurado, nem pelos setores. Não fui procurado”, afirmou, ao deixar o edifício da Pasta. “Nós estamos completamente abertos a sentar com os municípios para conversar”, acrescentou.

A proposta de prorrogação da desoneração de 17 setores está na Câmara, que ainda deveria votar a urgência do projeto na terça-feira. No Senado, foi incluído um trecho que dá desconto para a contribuição previdenciária de municípios menores.

A medida tem um potencial de impacto que varia de R$ 7,2 bilhões a R$ 11 bilhões na Previdência, de acordo com cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Haddad lembrou que houve uma queda forte na arrecadação em julho, afetando também as prefeituras. “Não podemos nos deixar impactar por um mês. Vamos aguardar a apuração de agosto, que parece que reagiu. Eu mesmo trouxe a público que julho preocupou muito a área econômica”, acrescentou.

O ministro se reuniu na terça-feira com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e com os sindicatos que representam os servidores do BC para tratar das demandas da categoria, que está em operação-padrão desde o início de julho, com paralisações parciais diárias.

A reunião foi incluída na agenda das autoridades de última hora e a participação de Campos Neto foi virtual, mas os demais participantes estavam na sede da Fazenda, em Brasília. O encontro com Haddad já era um pedido antigo dos sindicatos do BC diante da falta de andamento das pautas dos servidores do órgão no Ministério da Gestão.

O objetivo foi solicitar apoio às pautas, que tratam da reestruturação da carreira na autarquia e da criação de um bônus de produtividade, nos moldes do que será criado para os servidores da Receita Federal.
Segundo relatos de fontes, o ministro foi receptivo às demandas, mas reforçou que o foro para esta discussão é a mesa de negociação da Gestão, em uma reunião curta.

O movimento dos funcionários do BC voltou a recrudescer após o governo publicar um decreto iniciando a regulamentação do bônus do Fisco. No ano passado, o corpo técnico do BC ficou de braços cruzados, em greve, por três meses. Agora, apesar de não estarem totalmente parados, a mobilização cresce com a defesa da pauta por diretores e chefes de departamento do BC.

Pela Fazenda, ainda participou da reunião o secretário-executivo, Dario Durigan. Os diretores do BC Gabriel Galípolo e Carolina Barros também estavam presentes. Os sindicatos participantes foram o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central do Brasil (Sinal), a Associação Nacional dos Analistas do Banco Central do Brasil (ANBCB) e o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central do Brasil (SinTBacen).