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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a dizer na quinta-feira, 9, que já foi liberada a contratação do sistema operacional do Desenrola. Ele destacou a complexidade do sistema e evitou estimar prazos para inauguração do programa.
“É um sistema complexo, porque é uma dívida privada, não é uma dívida que envolve o poder público, é uma financeira, um banco, é uma concessionária de serviço público e uma pessoa que está com nome negativado no Serasa”, disse aos jornalistas ao chegar na sede do Ministério. “Não tem precedente o Desenrola, nunca foi feito nada semelhante. Então vamos precisar desenvolver um sistema operacional”, continuou.
Haddad disse que assim que o sistema estiver pronto, o programa será lançado. “Depende dos programadores entregarem o sistema operacional”, concluiu.
O ministro da Fazenda afirmou ainda que o encontro realizado no período da manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a equipe ministerial e líderes do Congresso foi uma reunião de trabalho e alinhamento. “Não teve uma pauta específica, relação com Congresso, relação entre ministérios”, disse Haddad aos jornalistas, após deixar a reunião.
O alinhamento no Congresso após a formação das comissões no Senado, além da tramitação de medidas provisórias, como a MP do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), estavam no radar do encontro.
A construção de uma base no Congresso também é alvo de preocupação por parte do governo federal. Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu um recado ao dizer que, até o momento, o Executivo ainda não tem força para aprovar matérias simples, quanto mais textos que exigem alteração constitucional.
Haddad voltou a dizer que o novo arcabouço fiscal, substituto do teto de gastos, foi concluído na Fazenda. Agora, o Ministério está “socializando” com a área econômica para fechar um entendimento e levar ao presidente.
Ele ainda teve, no início da tarde de quinta-feira, reunião com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, pra avançar no tema.
Ela afirmou que o novo arcabouço fiscal está alinhado à responsabilidade fiscal e que agora é “questão de colocar os números no papel”. “Reunião foi muito boa. Do lado orçamentário-fiscal, saímos muito satisfeitos”, disse, após se reunir com o ministro.
E emendou: “Agora é questão de colocar os números no papel, mas o mais importante é que o arcabouço que vai sair é um arcabouço que vai agradar todos.”
Tebet afirmou que o novo mecanismo, que substituirá o teto de gastos, será apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, divulgado à sociedade. A ministra disse acreditar que seja anunciado ainda este mês.
A ideia é que o novo arcabouço seja de conhecimento público já em março para que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) seja enviado com formato final, atualizado pela nova regra fiscal.
A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até o dia 30 de junho. Haddad também quer apresentar o mecanismo antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, marcada para os dias 21 e 22 deste mês.
Em relação às indicações dos novos diretores do Banco Central, o ministro voltou a dizer que já foram encaminhados alguns nomes ao presidente. “Ele (Lula) certamente vai entrevistar e tomar uma decisão que é prerrogativa dele”, afirmou.
Dois mandatos de diretores expiraram em 28 de fevereiro: o de Bruno Serra (Política Monetária) e Paulo Souza (Fiscalização). Souza tem disposição de renovar o mandato, mas Serra já indicou que vai deixar o órgão.
