Edição do Dia
O líder das Nações Unidas, António Guterres, falou aos membros do Conselho de sobre o impacto do aumento do nível do mar em questões de paz e segurança.
Segundo ele, o problema já afeta mais de 900 milhões de pessoas que vivem em regiões costeiras e é mais uma fonte de instabilidade e conflitos.
Guterres alertou que o ritmo do aumento do nível do mar ameaça “um êxodo em massa de populações inteiras em escala bíblica”.
Ele citou o relatório mais recente da Organização Meteorológica Mundial, OMM, indicando que os níveis médios globais do mar subiram mais rapidamente desde 1900 do que em qualquer século anterior nos últimos 3 mil anos.
Mesmo que a temperatura global não ultrapasse 1,5ºC, o nível do mar ainda deve subir. Como exemplos, o secretário-geral da ONU citou uma “torrente de problemas” em diversos lugares, citando Buenos Aires, na Argentina, e Maputo, em Moçambique.
Para Guterres, é necessário abordar a crise climática como causa principal do aumento do mar e lembrou que a redução das emissões de carbono e o apoio ao fundo climático de US$ 100 bilhões para perdas e danos garantem a justiça climática.
Segundo ele, é hora de ampliar o entendimento sobre as razões centrais da insegurança, desde a pobreza, discriminação e desigualdade até os desastres ambientais, como o aumento do nível do mar. Assim como os sistemas de alerta precoce para preparar e proteger comunidades mais vulneráveis.
Por fim, o chefe da ONU destacou que a questão deve ser abordada nas estruturas legais e de direitos humanos. Ele explica que com o encolhimento das porções de terra, podem acontecer possíveis disputas relacionadas à integridade territorial e aos espaços marítimos.
Guterres ressalta o direito internacional dos refugiados e a necessidade de soluções legais e práticas inovadoras para abordar o impacto do aumento do nível do mar no deslocamento humano forçado e na existência de território terrestre de alguns estados.
Ele afirmou que a Comissão de Direito Internacional está avaliando a situação legal. O co-presidente do Grupo de Estudo da Comissão de Direito Internacional sobre a Elevação do Nível do Mar, Bogdan Aurescu, que também é ministro das Relações Exteriores da Romênia.
Aurescu afirmou que “preservar, fixar ou congelar as linhas de base e os limites externos das zonas marítimas é crucial para a estabilidade e segurança legais.
Em 2020, o Comitê de Direitos Humanos da ONU decidiu que era ilegal que os governos devolvessem pessoas a países onde poderiam estar ameaçadas pela crise climática.
Ainda sobre os deslocamentos, o presidente da Assembleia Geral, Csaba Korosi, alertou que em menos de 80 anos, de 250 milhões a 400 milhões de pessoas provavelmente vão precisar de novas casas.
Além da desafios de segurança que isso impõe, ele destacou questões legais que estão no centro da identidade nacional, como a soberania.
“Existem regras sobre a criação de Estados – mas nenhuma sobre seu desaparecimento físico”, afirmou Korosi.
A sessão foi presidida Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, Ian Borg. O país insular está localizado na região central do Mediterrâneo e vem sofrendo com os impactos da mudança climática.
