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O secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Guilherme Melo, confirmou na quarta-feira, 28, que o governo brasileiro vai colocar para debate no G20 a proposta de tributar minimamente a riqueza.
Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Melo disse que a ideia é inserir um novo pilar, de taxação global da riqueza, à proposta, construída dentro da OCDE, de tributação mínima sobre a rentabilidade das empresas.
O secretário da Fazenda destacou que a concentração de riqueza em poucas pessoas vem crescendo no mundo, e diversos países, na interlocução com o Brasil, têm reforçado a pauta tributária porque a desigualdade social fragiliza o ambiente democrático. Assim, o Brasil está levando ao G20 a discussão em torno da tributação progressiva e equitativa também da alta renda na pessoa física – isto é, dos super-ricos, e não apenas das empresas.
Melo disse que a intenção do Brasil é colocar em pauta a necessidade de tributação mínima sobre os estoques de riqueza, mas o formato de como pode se dar esta tributação terá que ser construído coletivamente nos debates do G20.
Uma sessão específica para tratar da proposta está marcada para quinta. O economista francês Gabriel Zucman, especialista em taxação de fortunas, foi convidado pelo Brasil, anfitrião do encontro, para apresentar a sua visão. A presença de Zucman, conforme ponderou Melo, não representa um endosso do governo brasileiro às posições do especialista. “É apenas uma forma de trazer a visão de quem trabalha no assunto há muito tempo.”
Após a exposição do economista francês, o tema será aberto ao debate dos ministros das Finanças. O secretário de política econômica comentou que o G20 é o espaço ideal para a formulação de uma agenda de tributação da riqueza. Ao falar sobre o discurso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na abertura do G20, Melo destacou também que pela primeira vez o tema da desigualdade foi colocado como protagonista no G20.
O secretário de política econômica do ministério da Fazenda disse que o tema da necessidade de reformas das instituições multilaterais apareceu até o momento de maneira geral em algumas falas dos ministros das finanças presentes na reunião do G20.
O Brasil defende a necessidade de instituições multilaterais mais fortalecidas e mais representativas, principalmente com o reforço dos bancos de desenvolvimento para a promoção de políticas de combate à desigualdade, disse.
Perguntado por um jornalista sobre se o tema dos conflitos na Ucrânia e de Israel com o Hamas foi tratado nas conversas, Mello disse esse assunto pode até surgir nas reuniões, mas o foco maior dos ministro das finanças foi falar do impacto das questões geopolíticas no crescimento da economia mundial e, consequentemente, na piora da desigualdade.
O tema específico das guerras foi mais explicitado no encontro dos ministros das relações exteriores do G20, que aconteceu na semana passada no Rio, disse Mello.
