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O ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, afirmou que 700 mil famílias que passavam fome no País voltarão a ser atendidas pelo Bolsa Família, relançado na quinta-feira, 2. De acordo com o ministro, cerca de 20 milhões de famílias e 55 milhões de pessoas são atendidas pelo programa.
De acordo com o programa, todas as pessoas da família, independentemente da idade, terão direito a uma renda mínima. Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.
Além disso, o novo Bolsa Família terá duas regras. Uma é a de regra de proteção: “Se a família melhorar de vida, a renda dela pode aumentar até meio salário mínimo per capita sem que ela saia de imediato do programa”, definiu o governo. Outra é um retorno garantido: “As famílias que se desligarem voluntariamente do programa ou perderem renda e precisarem voltar ao programa, terão prioridade no retorno.”
A resposta prevista na regra de proteção já era delimitada no Auxílio Brasil, programa de benefício social do governo de Jair Bolsonaro. Hoje, quem recebe o benefício do governo federal e tem um emprego pode continuar recebendo por mais dois anos, desde que a renda familiar não ultrapasse R$ 525.
De acordo com o novo programa, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares. Com os novos parâmetros do programa, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600. Além disso, haverá um complemento de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
Sobre as fraudes, o ministro afirmou que foram encontradas pessoas com cerca de nove salários mínimos no programa. “Fraudes não vão mais acontecer porque vamos tornar o Cadastro Único mais eficiente”, garantiu, destacando que o Cadastro Único e Bolsa Família vão voltar a ter fiscalização. “Vamos pactuar rede com MPF, CGU e TCU para fiscalizar cadastro e Bolsa Família.”
O ministro afirmou ainda que o governo trabalha para que não haja fila para receber os benefícios do Bolsa Família. A meta, segundo ele, é chegar ao fim do ano com número residual na fila.
Hoje, o governo analisa uma fila de 900 mil pessoas para entrada no programa. Mas, segundo o ministro, todos os cálculos apontam que o número de famílias assistidas ficará abaixo dos 20 milhões “Em março, devemos ultrapassar R$ 1,5 milhão de pessoas que não preenchiam os requisitos do Bolsa Família”, disse, completando que algumas já saíram voluntariamente e as demais deixarão de receber o benefício.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que, para o sucesso do programa, é necessário que haja fiscalização.
Lula sugeriu que o Ministério Público faça um convênio entre Estados e Ministério do Desenvolvimento Social para fiscalizar o recebimento do novo Bolsa Família, diante da alta de casos de fraude no sistema para receber o benefício. Segundo ele, o compromisso de todos é de fiscalizar programa para que dê certo.
“Esse não é um programa de um governo, de um presidente da República, é um programa da sociedade brasileira e que só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o cadastro único que estamos fazendo”, disse o chefe do Executivo.
“O programa tem que chegar somente na mão de quem precisa”, completou, pedindo ajuda na fiscalização séria de todos, incluindo da imprensa brasileira.
“Não queremos intermediários”, destacou Lula. “Somente quem tem que saber quem vai receber são vocês e a Caixa Econômica Federal “
O presidente reforçou o anúncio já feito pela presidente da Caixa, Rita Serrano, no evento, dizendo que o pagamento do novo Bolsa Família começará no dia 20.
Lula afirmou que o programa é apenas um pedaço das coisas que o governo precisará fazer. “Não vai resolver todos os problemas”, disse.
Segundo ele, alinhado ao benefício, tem que vir política de crescimento econômica, geração de empregos e transferência de renda através dos salários.
A presidente da Caixa Econômica, Rita Serrano, afirmou que o banco público está preparado para operar o novo Bolsa Família a partir do dia 20 de março. Em fala durante evento do lançamento dos novos parâmetros do programa, ela anunciou que a Caixa irá tornar os cartões que recebem o benefício em débito.
“Nossa agência e nossos correspondentes estão comprometidos com a política pública do governo” em atender os programas sociais fornecidos, declarou Serrano em evento de lançamento do novo Bolsa Família, no período da manhã, no Palácio do Planalto. “A Caixa está preparada para operar esse Bolsa Família a partir do dia 20 agora”, anunciou.
Ao retomar a importância do benefício, ela citou 2014, quando o Brasil saiu do Mapa da Fome, e falou que o Auxílio Brasil, programa renomeado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, era muito inferior ao benefício oferecido pelos governos petistas.
A presidente da Caixa afirmou que o banco irá tornar todos os cartões do benefício em cartões de crédito. “Estamos preparando junto com o governo federal para melhorar a vida da população”, comentou.
