Edição do Dia
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse na segunda-feira, 9, que o governo estima que até o fim deste ano o país terá um saldo positivo de 2 milhões de vagas de emprego criadas no mercado de trabalho. “Neste ano, geramos já 1,388 milhão de vagas em oito meses, sendo 220 mil em agosto.
Seguramente, setembro também vai corresponder, outubro também, novembro também. Dezembro é um mês de retração no mercado formal, mas acredito que no decorrer do ano, a soma do ano, deve chegar a 2 milhões de empregos registrados pelo Caged”, destacou.
Em agosto, o Caged registrou um saldo positivo de 220.884 novas vagas criadas. Foi o segundo melhor resultado mensal de 2023, abaixo apenas das 250.385 vagas de fevereiro deste ano. O resultado representou uma alta de 54% em relação ao resultado de julho, que teve saldo positivo de 143 mil vagas.
O ministro confirmou que o governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto para corrigir um trecho da lei que instituiu o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Segundo Marinho, a mudança que será proposta com o projeto de lei é que os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário poderão sacar o saldo restante caso sejam demitidos.
Pela regra atual, o trabalhador que realiza o saque-aniversário não pode sacar o saldo do FGTS em caso de demissão.
O ministro classificou essa regra como uma injustiça criada pela lei e que o projeto a ser encaminhado não vai tratar do fim do saque-aniversário – apesar de ele defender que essa modalidade acabe.
“Vamos encaminhar ao Congresso um PL corrigindo somente uma injustiça que ele trouxe. Não vamos falar de fim do saque-aniversário, a não ser que o Parlamento assim entenda, o que eu acho que seria louvável, e preservar na íntegra o fundo do trabalhador”, afirmou o ministro.
E completou: “O trabalhador, quando é demitido, não sabia lá atrás, porque os bancos não informaram, que se for demitido não poderá sacar o saldo. Então o trabalhador tem 30 mil reais, se fez empréstimo de 10 mil, se for demitido teria direito de sacar os 20 mil. Mas ele não pode sacar por dois anos e pouquinho, pela lei criada. Isso nós vamos mandar para corrigir.”
Marinho disse ainda que o FGTS Digital, uma nova forma de gestão integrada do fundo, representará uma redução de até 34 horas de trabalho por mês das empresas com o recolhimento dos valores.
“Estamos criando o FGTS digital. Temos 4 milhões de empregadores no Brasil. Com essa inovação de gestão do fundo, vamos trazer uma economia em média de 34 horas por mês que as empresas vão economizar com a nova sistemática do FGTS digital”, disse o ministro.
Os depósitos, afirmou o ministro, poderão ser feitos por Pix e os trabalhadores terão mais transparência em todo o processo.
