Governo finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada na segunda-feira (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.

A última atualização da tabela de Imposto de Renda foi feita em 2015. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, em especial os de menor renda, passem a pagar esse tributo.

Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.

Na abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

“O uso da máquina foi algo absurdo. Haddad nos trouxe um cálculo estarrecedor: foram gastos cerca de R$ 300 bilhões entre isenções fiscais, auxílios, crédito, emendas parlamentares”, disse Gleisi Hoffmann.

A reforma tributária deve ser a prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área econômica, mas as chances de aprovação este ano parecem ser baixas, de acordo com pesquisa da Amcham Brasil feita com empresários de todo o País.

Ao todo, 66% afirmaram que não acreditam ou entendem serem baixas as chances de aprovação do projeto em 2023. Apenas 34% dos respondentes acreditam que a reforma tem média ou alta probabilidade de ser aprovada este ano.

O ceticismo do setor privado encontra lastro na realidade. Há anos se discute, sem sucesso, uma reforma tributária abrangente. O tema é urgente, complexo e, para avançar, demandará a liderança do governo e o engajamento ativo do setor produtivo”, afirma o CEO da Amcham Brasil, Abrão Neto. No total, 68% dos entrevistados responderam que a principal prioridade do governo para impulsionar a economia deve ser a reforma tributária.

A pesquisa também questionou os empresários sobre os principais desafios para o meio empresarial este ano. No total, 67% dos entrevistados acreditam que o crescimento da economia brasileira deve desafiar os negócios ao longo deste ano. Outros 56% citaram a estabilidade política e democrática entre os principais desafios.

Também foram mencionados segurança jurídica e regulatória (34%), disponibilidade e custo de mão de obra (28%) e incertezas sobre o cenário internacional (24%) como fatores que poderão desafiar o segmento. Além disso, para 78% dos empresários, há correlação alta entre estabilidade democrática e o desenvolvimento do País.

A pesquisa entrevistou 465 empresários de todo o Brasil, majoritariamente líderes C-level de empresas de grande e médio porte.