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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo federal dará condições diferenciadas de financiamento de crédito aos produtores e empresários do Rio Grande do Sul que foram prejudicados com as chuvas que atingem o Estado nas últimas semanas. Aos de pequeno porte, o financiamento será por subvenção; já aos maiores, será por Fundo Garantidor.
“No desastre passado, nós fizemos com subvenção para aqueles segmentos mais necessitados, microempresas e pequenas empresas e rurais foi dado com subvenção, e vamos manter esse parâmetro”, disse Rui Costa, em coletiva de imprensa na quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto. “Para os pequenos, pequeno rural, pequeno urbano, será dado com subvenção. Para os maiores, será usado modelo de fundo garantidor, porque a gente que com fundo garantidor a gente consegue taxas muito, muito menores do que consegue no mercado, até porque o fundo garantidor é para tirar o risco da operação”, detalhou.
De acordo com o chefe da Casa Civil, será criada uma governança específica para se fazer tal diferenciação de financiamento.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que os recursos do governo federal são para suprir as necessidades vitais do Brasil, na esteira do anúncio de R$ 1,7 bilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções voltado à prevenção de deslizamentos de encostas. De acordo com o chefe do Executivo, desde o início de seu atual mandato na Presidência, a gestão se dedicou boa parte do tempo para ajudar e enfrentar os problemas no Rio Grande do Sul.
“Quando fazemos investimento em encostas, estamos mais do que fazendo investimento em encosta, estamos garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta de um deslizamento de terra em qualquer lugar deste País”, disse.
A categoria “Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas” do programa contará com R$ 1,702 bilhão para a realização de obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Diante das enchentes que acometem o Rio Grande do Sul, o governo federal optou por contemplar todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo Estado.
Lula afirmou que, para o governo federal, “custa caro sermos republicanos”, mas reiterou que a presidência não pode achar que só pode destinar investimentos a aliados. “O dinheiro não é nem para amigo nem para adversário; o dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro que continua sendo povo em qualquer cidade que mora, governado por qualquer partido político”, defendeu.
O petista disse que o governo não se interessa com o partido político do governador nem se cidades votaram a favor ou contra ele; “têm o mesmo direito de receber benefícios do estado brasileiro”.
O presidente fez questão de dedicar parte de sua fala à tragédia do Rio Grande do Sul. Segundo ele, em parte dos 15 meses de seu terceiro mandato, a gestão federal empregou esforços para ajudar e enfrentar problemas no Estado, como com a seca em fevereiro do ano passado. “Grande parte dos recursos que foram arrumados foi do governo federal, até porque compreendemos a situação difícil de finanças que vive o Estado.”
Lula afirmou que, quando a situação das enchentes no Estado voltar “à normalidade”, quer visitar o Rio Grande do Sul e os municípios atingidos para saber o que aconteceu de fato. “Estamos compromissados que o Rio Grande do Sul receba do governo federal tudo o que o Estado tem direito”, comentou.
Em sua avaliação, o que está acontecendo no Estado é um aviso a todos os seres humanos. “Temos que ter em conta que a terra está cobrando”, disse.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida de estruturação de linhas de crédito especiais para a população do Rio Grande do Sul deve ser “ampla” em relação aos bens materiais que poderão ser financiados. Haddad não detalhou quais produtos estariam incluídos, mas disse que o momento exige uma providência “abrangente”, permitindo uma avaliação posterior mais concreta sobre o que efetivamente será necessário.
“É amplo, primeiro, temos que fazer medida ampla para depois fazer avaliação concreta sobre o que vai precisar. Mas, assim, pelo que estamos vendo no noticiário, imagens deixam claro que muitas vezes estamos falando de reconstrução de uma vida toda. Precisamos ter muito cuidado, claro, acompanhamento, transparência, já falei que conversei com o presidente do TCU sobre isso, mas a tragédia exige providência mais abrangente”, disse Haddad a jornalistas, ao ser questionado sobre que tipos de bens materiais estão sendo considerados.
O ministro encaminhou na terça-feira, 7, à Casa Civil um projeto de lei sobre crédito subsidiado que será ofertado à população do Estado gaúcho afetada pelas enchentes. Há ainda uma proposta que trata da suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União.
