As forças de segurança do Rio de Janeiro irão intensificar as abordagens e melhorar a distribuição do policiamento nas ruas, após casos de violência em Copacabana, na zona sul da cidade. Na quinta-feira (7), representantes das forças de segurança do estado reuniram-se para traçar estratégias para coibir atos de violência na cidade. As ações começam a ser implementadas ainda nesta quinta e seguem no final de semana.
Uma das medidas anunciadas pelo governo do estado foi um corredor de segurança, com a distribuição de viaturas baseadas ao longo da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, uma das principais do bairro, das 18h às 23h. Em seguida, o corredor será reposicionado ao longo da Avenida Atlântica, que se estende pela beira-mar do bairro mais turístico da cidade.
“A gente sabe que nos últimos dias alguns acontecimentos têm tirado a tranquilidade da população e iremos, aqui, com o compromisso de buscar a tranquilidade, mostrar à população, para que se tenha uma sensação melhor de segurança”, disse o secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, Victor César dos Santos.
Estavam presentes representantes tanto da Polícia Civil, quanto da Polícia Militar e da Operação Segurança Presente – vinculada ao governo e formada por policiais militares, agentes civis e assistentes sociais.
Segundo a Polícia Civil, o que há é uma sensação de insegurança em Copacabana maior do que a insegurança real em si. De acordo com os policiais, os números mostram que o bairro teve o menor índice de roubos e furtos registrados em novembro.
Neste final de semana, um idoso foi agredido e roubado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana após tentar ajudar uma moça que estava sendo abordada pelos criminosos. A Polícia Civil informou que identificou outras duas pessoas que participaram do assalto na manhã de quinta. O homem que atacou o idoso com um soco já havia sido identificado na quarta-feira (6).
Declarando-se insatisfeitos com os episódios de assaltos violentos em seu bairro, grupos de moradores de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, resolveram fazer justiça com as próprias mãos e se unir contra os criminosos. Por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens, passaram a convocar outras pessoas a reagirem aos roubos na área turística carioca e a se vingarem de suspeitos desses crimes.
Vídeos e mensagens veiculados pela imprensa carioca mostram pessoas incitando a agressão contra os assaltantes.
Sobre esses casos, a Polícia Civil disse que está trabalhando com o setor de inteligência para identificar as pessoas envolvidas. Foram feitos dois registros de ocorrência sobre o caso e uma vítima foi encontrada, ouvida e levada para fazer exame de corpo de delito.
O governo ressaltou que esses crimes não serão tolerados e que a população precisa confiar nas leis, polícias, Ministério Público e Poder Judiciário, que são as instituições que devem agir quando esses crimes acontecem.
A coordenadora do Grupo de Estudos de Novas Ilegalidades da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF), Carolina Grillo, ressalta que fazer justiça com as próprias mãos é crime e uma ameaça ao Estado Democrático de Direito.
“O fundamento do Estado Democrático de Direito é que o monopólio da violência legítima seja sempre do Estado. Só quem é autorizado a fazer uso da força para o cumprimento da lei é o Estado, mediante suas instituições competentes, as forças policiais a guarda municipal. Quando você tem cidadãos comuns querendo fazer justiça com as próprias mãos, eles estão privatizando o uso da violência”, afirma a pesquisadora.
Segundo ela, esse não é um fenômeno novo no Brasil. O ato de fazer justiça com as próprias mãos, ou seja, de resolver crimes de uma forma que seja à margem da lei, é encontrado, por exemplo, em áreas dominadas pelo tráfico de drogas ou pela milícia. Nas zonas rurais, há fazendeiros que têm seu próprio exército de capangas.
Mesmo a ação de grupos de moradores justiceiros não é inédita. Em 2014, um adolescente de 15 anos foi preso nu em um poste no Aterro do Flamengo, na zona sul da cidade.
“Essa é uma ação bárbara, que não se submete ao império da lei. A gente já tem um problema crônico com isso no Brasil, onde o monopólio da violência legítima nunca conseguiu se efetivar. Não podemos fazer vista grossa para esse tipo de atitude, porque isso é um risco para democracia, um risco para o Estado de Direito”, destaca Carolina.
Pesquisador do Laboratório de Análise da Violência, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV/Uerj), o coronel reformado da Polícia Militar Robson Rodrigues explica que a noção de fazer justiça com as próprias mãos é reflexo de uma mistura do medo da população em relação às notícias de violência e à ideia popular de que o Estado é incapaz de resolver o problema da criminalidade.
“O medo é justo. A reação é que é perigosa. Existe um risco de aumentar ainda mais a violência. E também de abrir a oportunidade para que o mercado de segurança clandestina privada se amplie. Grupos clandestinos milicianos podem se aproveitar desse medo difuso”, afirma Rodrigues.
Outro risco é a vitimização de pessoas inocentes por esses grupos ilegais de “justiceiros”, principalmente de jovens negros e pobres. “É evidente que as populações que acabam sendo alvos da ação desses justiceiros são jovens negros pobres. Os critérios de seleção das pessoas que serão submetidas a esse tipo de prática acabam sendo racistas e classistas. Isso é claro que agrava ainda mais um problema crônico no Brasil, que é o racismo”, ressalta a pesquisadora.
Para ela, é preciso pensar em como melhorar a atuação das instituições de segurança pública, de forma que a população possa compreender que é possível acreditar que os crimes podem e devem ser resolvidos pelo Estado. Além disso, é preciso que a sociedade entenda que os conflitos não devem ser resolvidos por meio da privatização do uso da força.