Edição do Dia
O Brasil é um país continental com 27 unidades federativas, cada uma com a sua particularidade. Cada uma com a sua realidade quando falamos em indústria, empresas, comércio, economia, de forma geral. Cada estado tem o seu próprio ambiente de negócio. Em comum, o trabalho pela desburocratização e pela digitalização dos processos.
E para que a missão de cada estado se torne um caminho conjunto em direção ao desenvolvimento do país, a Federação Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju) trabalha na integração das Juntas Comerciais de Norte a Sul do país, fortalecendo o diálogo entre os participantes do ambiente de registro empresarial no Brasil.
Um desses eventos de integração começa nesta quarta-feira e terá o Rio de Janeiro, mais especificamente a sede da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) como palco. Para jogar luz sobre o Encontro de Presidentes das Juntas Comerciais, que a Fenaju promove nesta semana, na quarta e na quinta, conversamos com três importantes protagonistas do setor de registro empresarial no Brasil.
A equipe do Diário Comercial conversou com Cilene Sabino, presidente da Fenaju, Sérgio Romay, presidente da Jucerja e Amanda Mesquita, diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração. Para os três, foram feitas as mesmas perguntas.
Cilene Sabino, presidente da Fenaju
Qual a expectativa para o evento?
CS: A expectativa da Fenaju é grande, pois essa será a primeira reunião de presidentes na atual gestão. Nosso foco é sempre a melhora no ambiente de negócios do nosso país, atrair investidores, fortalecer a economia, faz tempo que deixamos de ser simplesmente um órgão de registro e como integradores estaduais, somos fomentadores da economia. Nestas reuniões regionais buscamos o compartilhamento de ideias entre as juntas comerciais, contribuindo para o crescimento coletivo da Redesim em todo o Brasil.
Como a senhora desenha o cenário do registro empresarial no Brasil. Qual a expectativa para o segundo semestre?
CS: A nossa expectativa é muito positiva. O mercado está respondendo bem, as juntas comerciais estão fazendo o seu papel em todos os estados com novas tecnologias já implantaras e outras em implantação visando a desburocratiza, e a Fenaju segue mantendo diálogo com os órgãos federais para a melhoria dos serviços no Brasil. Nosso objetivo é sempre poder tá contribuindo com o desenvolvimento econômico do Brasil, através das juntas comerciais. Fazemos intercâmbio em todas as juntas, interagimos com todos os gestores e com isso o maior vencedor é o usuário dos nossos serviços.
Sérgio Romay, presidente da Jucerja
Qual a expectativa para o evento?
SR: Estamos muito felizes em sediar esta importante reunião. Através da troca de experiencias entre os estados, esperamos promover um ambiente ainda mais favorável aos negócios e contribuir para o desenvolvimento econômico não só do Rio de Janeiro como de todo o Brasil. Tenho certeza de que serão debates produtivos que trarão resultados significativos para aprimorar os serviços prestados pelas juntas comerciais em benefício de empreendedores e da sociedade.
Como o senhor desenha o cenário do registro empresarial no Brasil. Qual a expectativa para o segundo semestre?
SR: Há alguns anos, as Juntas Comerciais do país ainda utilizavam processos físicos. Mas de 2020 para cá, todas começaram um processo de modernização e hoje atuam de forma digital. A Junta Comercial é a porta de entrada do desenvolvimento econômico e social dos respectivos estados, através da abertura de empresas, que geram emprego e renda, além do recolhimento de impostos para a aplicação em políticas públicas em benefício da sociedade. Neste contexto, os anos de 2021 e 2022 foram excelentes e 2023 também está tendo um desempenho muito bom. Acreditamos que até o fim do ano, a abertura de empresas no Brasil vai continuar neste caminho de crescimento.
Amanda Mesquita, diretora do DREI
Qual a expectativa do DREI para o evento?
AM: O DREI tem como ação prioritária tornar o processo de abertura, alteração e fechamento de empresas mais simples e ágil, propiciando um ambiente mais favorável para realização de negócios, atraindo mais investimentos e gerando mais empregos e renda.
Assim, uma das pautas é a padronização de normas e de procedimentos para o registro de atos empresariais e legalização dessas pessoas jurídicas. O foco não é apenas o registro, mas o processo inteiro para a formalização e manutenção de um negócio.
Considerando que o Brasil é um país de dimensões continentais, a padronização entre as 27 juntas comerciais é um desafio. Com reuniões periódicas há uma interação melhor entre o Drei e as juntas comerciais para que seja alcançado o objetivo de uniformizar o registro de empresas. A troca de experiências e de boas práticas é fundamental para a melhoria do ambiente de negócios.
Nesse sentido, a expectativa do Drei é de que haja alinhamentos em prol da padronização e tratativas acerca das propostas recebidas na audiência pública realizada pelo Drei, no último dia 17 de maio em Brasília, que ofereceu aos interessados a oportunidade de encaminhar de forma prévia suas solicitações, pleitos e opiniões sobre o atual arcabouço normativo, bem como as principais dores enfrentadas.
Como a senhora desenha o cenário do registro empresarial no Brasil neste ano? Qual a expectativa para o segundo semestre?
AM: Nós conseguimos manter nos últimos meses de 2022 e início de 2023 um tempo médio de abertura de empresas por volta de 1 dia. Tempo esse que era acima de 5 dias, antes das medidas de simplificação que começaram a ser empenhadas pelo DREI e Juntas Comerciais nos últimos anos.
O avanço da padronização de procedimentos e aplicação das normas nas 27 juntas comerciais propiciará avançar ainda mais nesse indicador, facilitando a digitalização e automatização de procedimentos. Dessa forma, será possível reduzir ainda mais o tempo e procedimentos necessários para formalizar novos negócios.
